Execução Fiscal 5001503-71.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 4.285,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - 2 REGIAO/RS - CREFRS

CNPJ

Autor

PAULO CESAR DIAS OSORIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LISIANE CHAVEZ ORTIZ

OAB/RS 068544·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DA ROCHA BERGMANN

OAB/RS 093995·CPF·Representa: Autor

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA

OAB/RS 118115·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 17:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/11/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/11/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/09/2022

29/09/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/09/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

28/09/2022, 16:11

Expedição de ofício

23/09/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/09/2022, 14:56

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/09/2022, 12:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PAULO CESAR DIAS OSORIO (bloqueio/penhora on line) <br>R$1.053,82 em 08/09/2022 (ID 072022000019600990)

09/09/2022, 10:50

Juntada de certidão

02/09/2022, 17:53

Todas as movimentações(109)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 17:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/11/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 14:49

07/11/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/09/2022

29/09/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/09/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

28/09/2022, 16:11

Expedição de ofício

23/09/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/09/2022, 14:56

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/09/2022, 12:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PAULO CESAR DIAS OSORIO (bloqueio/penhora on line) <br>R$1.053,82 em 08/09/2022 (ID 072022000019600990)

09/09/2022, 10:50

Juntada de certidão

02/09/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/09/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 18:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

26/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS - CREFRS EXECUTADO: PAULO CESAR DIAS OSORIO EDITAL Nº 710015237268 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o Executado Sr. PAULO CESAR DIAS OSORIO, CPF: 305.469.150-00, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 1.053,82 (um mil, cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), efetuado em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, realizado nos autos do processo nº 5001503-71.2019.4.04.7108 e, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 20/04/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogerio Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001503-71.2019.4.04.7108/RS

26/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022

22/04/2022, 18:35

Expedição de Edital - intimação

22/04/2022, 17:20

Decisão interlocutória

19/04/2022, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/04/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 17:56

Juntada de certidão

08/03/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/03/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/01/2022, 10:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/12/2021, 03:00

Juntada de ofício não cumprido

09/11/2021, 08:42

Juntada de ofício cumprido

25/10/2021, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/09/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/09/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/09/2021, 23:59

Decisão interlocutória

01/09/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2021, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/08/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

14/07/2021, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

28/06/2021, 11:16

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 61

24/06/2021, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

31/05/2021, 10:39

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

26/05/2021, 20:22

Decisão interlocutória

24/05/2021, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/05/2021, 19:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 10:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

19/03/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2021, 20:30

Juntada de certidão

24/02/2021, 15:26

Juntada de certidão

17/02/2021, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/11/2020, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2020, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/10/2020, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

01/10/2020, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/09/2020, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/09/2020, 18:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/09/2020, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/09/2020, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2020, 17:07

Determinada a intimação

08/07/2020, 17:07

Juntada de certidão

08/07/2020, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2020, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/07/2020, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

30/06/2020, 23:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

15/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 16:04

Juntada de Petição

05/02/2020, 14:56

Juntada de Petição

18/12/2019, 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/11/2019, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/10/2019

17/09/2019, 12:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

02/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

29/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2019, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 18:40

Expedido Carta pelo Correio

19/08/2019, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/07/2019, 21:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

14/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2019, 11:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSNHM05F para RSSMA04S)

03/06/2019, 18:23

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSNHMCEJUA para RSNHM05F)

31/05/2019, 16:28

Audiência Realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CEJUSCON - 27/05/2019 09:20. Refer. Evento 6

31/05/2019, 16:28

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

22/05/2019, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/04/2019, 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

16/04/2019, 13:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/04/2019, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

10/04/2019, 14:03

Audiência Designada - Conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CEJUSCON - 27/05/2019 09:20

10/04/2019, 14:02

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSNHM05F para RSNHMCEJUA)

07/02/2019, 13:43

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/02/2019, 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2019, 16:29

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 21,42 em 28/01/2019

31/01/2019, 08:45

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2019, 16:13