Agravo em Recurso Especial 5005701-09.2022.4.04.9999 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5005701-09.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 763173/2025 - AgInt

23/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0763173 - AgInt no AREsp 2978763 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de NEURI FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00763173/2025 - AgInt no AREsp 2978763/RS

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:10

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00763173/2025 - AgInt no AREsp 2978763/RS

18/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

23/10/2025, 14:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/10/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/10/2025, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 763173/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0763173 - AgInt no AREsp 2978763 - Publicação prevista para 23/03/2026

Não conhecido o recurso de NEURI FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00763173/2025 - AgInt no AREsp 2978763/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00763173/2025 - AgInt no AREsp 2978763/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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