Execução Fiscal 5008185-74.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 673.956,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A. ESTEVAM MACIEL

CNPJ

Reu

AMARILDO ESTEVAM MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE BUZZI

CPF·Representa: Autor

CATIA ROSANE VIERTEL CRESTANI

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDRE GARCIA BARBOSA

CPF·Representa: Autor

NATASCHA WAMSER RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO JOSE BUZZI

CPF·Representa: Autor

CATIA ROSANE VIERTEL CRESTANI

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDRE GARCIA BARBOSA

CPF·Representa: Autor

NATASCHA WAMSER RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2026, 09:52

Juntada de Petição

14/04/2026, 15:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01S para SCJOI05S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/11/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

01/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/10/2025, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

24/10/2025, 17:55

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

24/10/2025, 02:37

Juntada de Petição

23/10/2025, 11:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

23/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 15:47

Despacho

22/10/2025, 15:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50130984120254040000/TRF

27/06/2025, 16:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50130984120254040000/TRF

18/06/2025, 16:27

Todas as movimentações(98)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2026, 09:52

Juntada de Petição

14/04/2026, 15:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01S para SCJOI05S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/11/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 13:28

01/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/10/2025, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

24/10/2025, 17:55

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

24/10/2025, 02:37

Juntada de Petição

23/10/2025, 11:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

23/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 15:47

Despacho

22/10/2025, 15:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50130984120254040000/TRF

27/06/2025, 16:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50130984120254040000/TRF

18/06/2025, 16:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130984120254040000/TRF

07/05/2025, 18:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 72 Número: 50130984120254040000/TRF

06/05/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 17:09

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - A. ESTEVAM MACIEL

14/04/2025, 17:07

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - AMARILDO ESTEVAM MACIEL

14/04/2025, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/04/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

06/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

28/03/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 10:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/03/2025, 10:52

Juntada de Petição

19/02/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/02/2025, 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 65

19/02/2025, 09:19

Juntada de Petição

18/02/2025, 09:46

Juntado(a)

17/02/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 15:01

Juntado(a)

17/02/2025, 14:57

Juntado(a)

22/01/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/01/2025, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2025, 14:22

Juntado(a)

07/01/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/12/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 17:29

Expedição de ofício

13/12/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/12/2024, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/12/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 21:48

Decisão interlocutória

12/12/2024, 21:48

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 16:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/12/2024, 16:18

Juntada de Petição

12/12/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

02/12/2024, 18:06

Juntada de Petição

26/11/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 18:19

Juntada de Petição

25/11/2024, 18:19

Juntada de Petição - AMARILDO ESTEVAM MACIEL (SC005938 - MAURI NASCIMENTO)

25/11/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 12:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/10/2024, 14:05

Juntada de certidão

22/07/2024, 15:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/04/2024, 18:13

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF01S)

19/04/2024, 17:55

Juntada de Petição

01/04/2024, 08:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/11/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/11/2022, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

14/10/2022, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 15:23

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

13/10/2022, 13:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(A. ESTEVAM MACIEL)

13/10/2022, 13:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AMARILDO ESTEVAM MACIEL)

13/10/2022, 13:09

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

09/10/2022, 22:44

Juntada de certidão

20/09/2022, 12:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

26/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A. ESTEVAM MACIEL EXECUTADO: AMARILDO ESTEVAM MACIEL EDITAL Nº 720008487067 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50081857420214047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra A. ESTEVAM MACIEL e AMARILDO ESTEVAM MACIEL. E que estando a(s) parte(s) executada(s) A. ESTEVAM MACIEL, CNPJ: 83117036000187 e AMARILDO ESTEVAM MACIEL, CPF: 57962740906 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 845431353821, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008185-74.2021.4.04.7204/SC

26/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

25/04/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022

25/04/2022, 10:12

Expedição de Edital - citação

19/04/2022, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/12/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

30/08/2021, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

20/08/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

28/07/2021, 18:28

Determinada a citação

19/07/2021, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 11:55

Redistribuído por sorteio - (SCCRI02F para SCCRI02S)

15/07/2021, 17:01

Despacho

14/07/2021, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 17:56

Distribuído por dependência - Número: 50005501320194047204/SC

07/07/2021, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 18:18