Execução Fiscal 5009352-29.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 8.160,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

TRANSFLORIANO TRANSPORTES EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

01/07/2024, 15:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/07/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/06/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/06/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 12:15

Juntado(a)

26/06/2024, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/05/2024, 15:01

Juntado(a)

20/05/2024, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/05/2024, 13:46

Decisão interlocutória

08/05/2024, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/05/2024, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/05/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:22

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

01/07/2024, 15:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/07/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/06/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/06/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 19:44

26/06/2024, 12:15

Juntado(a)

26/06/2024, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/05/2024, 15:01

Juntado(a)

20/05/2024, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/05/2024, 13:46

Decisão interlocutória

08/05/2024, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/05/2024, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/05/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/02/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/02/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 17:11

Juntada de Petição

19/02/2024, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/02/2024, 13:35

Decisão interlocutória

29/01/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2024, 10:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50100452320234040000/TRF

09/08/2023, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50100452320234040000/TRF

19/07/2023, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/05/2023, 15:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50100452320234040000/TRF

29/03/2023, 18:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50100452320234040000/TRF

27/03/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/03/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/03/2023, 09:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50100452320234040000/TRF

27/03/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 15:21

Decisão interlocutória

24/03/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 15:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF07S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/12/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/12/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 13:45

Juntado(a)

06/12/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/11/2022, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 17:56

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

06/10/2022, 14:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSFLORIANO TRANSPORTES EIRELI - EPP)

06/10/2022, 14:00

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

03/10/2022, 15:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

26/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSFLORIANO TRANSPORTES EIRELI - EPP EDITAL Nº 720008487011 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50093522920214047204, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra TRANSFLORIANO TRANSPORTES EIRELI - EPP. E que estando a(s) parte(s) executada(s) TRANSFLORIANO TRANSPORTES EIRELI - EPP, CNPJ: 10441062000192 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 438291494621, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009352-29.2021.4.04.7204/SC

26/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

25/04/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022

25/04/2022, 10:14

Expedição de Edital - citação

19/04/2022, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/12/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/12/2021, 13:38

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

07/10/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/08/2021, 13:41

Determinada a citação

04/08/2021, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 14:48

Redistribuído por sorteio - (SCCRI02F para SCCRI02F)

03/08/2021, 14:48

Despacho

30/07/2021, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021, 16:51

Distribuído por dependência - Número: 50064106320174047204/SC

26/07/2021, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 17:13