Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001945-88.2021.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 35.882,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

SUELI TERESINHA WEBER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALMIR PFEIFFER

OAB/RS 091418·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBBER

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

21/11/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

21/11/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

21/11/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/10/2022, 15:26

Despacho

26/10/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

26/10/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

26/10/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 132

26/10/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 13:42

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

21/11/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

21/11/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

21/11/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 14:07

21/11/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/10/2022, 15:26

Despacho

26/10/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

26/10/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

26/10/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 132

26/10/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 13:42

Juntada de Petição

25/10/2022, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5195624-83.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5195623-98.2022.4.04.9666/TRF (SUELI TERESINHA WEBER)

24/10/2022, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/09/2022, 17:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070309 processada no TRF4 com o no. 51956239820224049666/TRF (SUELI TERESINHA WEBER)

20/09/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070309 processada no TRF4 com o no. 51956248320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

20/09/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710070309

15/09/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/09/2022, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

14/09/2022, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

13/09/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/09/2022, 17:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710070309

13/09/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

24/08/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/08/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

04/08/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:42

Realizado Cálculo de Liquidação

04/08/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

03/08/2022, 10:21

Juntada de Petição

01/08/2022, 14:56

Juntada de Petição

01/08/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

18/07/2022, 13:17

Despacho

18/07/2022, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

16/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

28/06/2022, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

28/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/05/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/05/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/05/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 17:21

Transitado em Julgado

17/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSCAX02

17/05/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/05/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/05/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/05/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/05/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2022, 10:39

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SUELI TERESINHA WEBER (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELLA CAVALHEIRO HUBBER (OAB RS121514) ADVOGADO: VALMIR PFEIFFER (OAB RS091418) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ALEX RESENDE TERRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/05/2022 e encerramento no dia 13/05/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001945-88.2021.4.04.7133/RS (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 94

26/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 10:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/02/2022, 14:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64

17/02/2022, 21:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

17/02/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/02/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/01/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/01/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/01/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/01/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/12/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/12/2021, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 61

25/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

23/12/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

16/12/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/12/2021, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/12/2021, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 19:15

Despacho

15/12/2021, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/12/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/12/2021, 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2021, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2021, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2021, 08:44

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/12/2021, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/12/2021, 09:26

Julgado procedente em parte o pedido

13/12/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/12/2021, 16:29

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/12/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/11/2021, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/11/2021, 23:59

Despacho

08/11/2021, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/11/2021, 10:36

Juntada de Petição

22/09/2021, 17:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/09/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/09/2021, 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/09/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 15:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSIJIPERF para RSCAX02S)

09/09/2021, 17:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/09/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/08/2021, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/07/2021, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/07/2021, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/07/2021, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/07/2021, 10:24

Despacho

05/07/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 14:49

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSCAX02S para RSIJIPERF)

28/06/2021, 23:37

Despacho

28/06/2021, 23:03

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021, 14:47

Juntada de Petição

25/06/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/06/2021, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/06/2021, 10:04

Juntada de Petição

24/06/2021, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/06/2021, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/06/2021, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

24/06/2021, 18:53

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 18:53

Juntado(a)

20/06/2021, 21:00

Juntado(a)

17/06/2021, 16:02

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSIJI01F para RSCAX02S)

16/06/2021, 11:07

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 17:21

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 10:39

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 19:15

SENTENÇA

•15/12/2021, 08:44

SENTENÇA

•13/12/2021, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 23:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 18:53