Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5059784-73.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 18.700,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

RONALDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA BAGLIONI PASSOS

OAB/RS 094270·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2023, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/02/2023, 10:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

09/11/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/11/2022, 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSPOA12

09/11/2022, 13:23

Transitado em Julgado

04/11/2022, 15:51

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

23/02/2023, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/02/2023, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 13:45

01/02/2023, 10:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

09/11/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/11/2022, 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSPOA12

09/11/2022, 13:23

Transitado em Julgado

04/11/2022, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/09/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/09/2022, 11:08

Recurso Extraordinário não admitido

21/09/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 09:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/07/2022, 07:20

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01A -> RSPOATRPR2

26/07/2022, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/05/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2022, 10:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/05/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RONALDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA BAGLIONI PASSOS (OAB RS094270) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/05/2022 e encerramento no dia 13/05/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5059784-73.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 109

26/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 10:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/12/2021, 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

06/12/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/12/2021, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/12/2021, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/11/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/11/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 18:21

Julgado improcedente o pedido

04/11/2021, 18:16

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/10/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/09/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

29/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/08/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 16:03

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 09:06

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 10:39

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:37

SENTENÇA

•04/11/2021, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 16:03