Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000453-30.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 19.470,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

JOSE BATOR DOS SANTOS BITTENCOURT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON SAUZEM MACHADO

OAB/RS 078181·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2023, 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/01/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/12/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/10/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/10/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

26/10/2022, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/08/2022, 15:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSSCR02

30/08/2022, 15:09

Transitado em Julgado

30/08/2022, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

13/01/2023, 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/01/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/12/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/10/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 16:44

29/11/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/10/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/10/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

26/10/2022, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/08/2022, 15:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSSCR02

30/08/2022, 15:09

Transitado em Julgado

30/08/2022, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/07/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/07/2022, 09:53

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

21/07/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/06/2022, 14:59

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01A -> RSPOATRPR2

24/06/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/06/2022, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/06/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/06/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/05/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/05/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2022, 10:39

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE BATOR DOS SANTOS BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON SAUZEM MACHADO (OAB RS078181) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/05/2022 e encerramento no dia 13/05/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000453-30.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 124

26/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 10:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/10/2021, 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

14/10/2021, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/10/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/10/2021, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2021, 08:28

Juntada de Petição

05/10/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/10/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/09/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/09/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 13:14

Julgado procedente em parte o pedido

08/09/2021, 13:14

Conclusos para julgamento

23/06/2021, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/06/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/06/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/06/2021, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/06/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 14:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/05/2021, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/05/2021, 20:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/05/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/05/2021, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/05/2021, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 15:58

Decisão interlocutória

04/05/2021, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/05/2021, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

29/03/2021, 16:48

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/03/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 16:06

Distribuído por sorteio

26/01/2021, 19:02

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 10:39

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:37

SENTENÇA

•08/09/2021, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2021, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2021, 16:06