Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001695-88.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2021

Valor da Causa

R$ 37.951,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Gravataí

Partes do Processo

DORVAL FERNANDES NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

UBIRATAN DIAS DA SILVA

OAB/RS 101752·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA DOS SANTOS

OAB/RS 120043·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/10/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/10/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 14:14

Juntada de Petição

06/09/2022, 06:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

31/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/07/2022, 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/06/2022, 17:38

Transitado em Julgado

13/06/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSGVT03

13/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/06/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/05/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/05/2022, 13:29

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

21/11/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/10/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/10/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 14:14

Juntada de Petição

06/09/2022, 06:14

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2022, 06:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

31/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/07/2022, 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/06/2022, 17:38

Transitado em Julgado

13/06/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSGVT03

13/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/06/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/05/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/05/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/05/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2022, 10:39

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DORVAL FERNANDES NETO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA CAROLINA DOS SANTOS (OAB RS120043) ADVOGADO: UBIRATAN DIAS DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/05/2022 e encerramento no dia 13/05/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001695-88.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 125

26/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 10:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/10/2021, 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

20/10/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/10/2021, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/10/2021, 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/09/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/09/2021, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/09/2021, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/09/2021, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 16:09

Julgado procedente em parte o pedido

06/09/2021, 16:09

Juntado(a)

03/09/2021, 15:45

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/07/2021, 13:42

Juntada de Petição

20/07/2021, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/07/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 13:37

Audiência de Instrução realizada - Local Sala 1 - SALA DE AUDIÊNCIAS 3VF DE GRAVATAÍ - 15/07/2021 14:00. Refer. Evento 14

20/07/2021, 13:36

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

19/07/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/07/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/06/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/06/2021, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/06/2021, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/06/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/06/2021, 14:44

Audiência de Instrução designada - Local Sala 1 - SALA DE AUDIÊNCIAS 3VF DE GRAVATAÍ - 15/07/2021 14:00

21/06/2021, 14:44

Despacho

10/06/2021, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/05/2021, 22:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/04/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/04/2021, 16:38

Determinada a citação

05/04/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/04/2021, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 14:16

Juntada de Petição

25/03/2021, 18:05

Distribuído por sorteio

19/03/2021, 16:35

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 10:39

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:37

SENTENÇA

•06/09/2021, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 15:28