Apelação / Remessa Necessária 5005763-49.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

LEANDRO AFONSO HEBERLE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

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MARCIA MARIA PIEROZAN

OAB/RS 044061·CPF·Representa: Autor

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OAB/RS 076715·CPF·Representa: Autor

CRISTINE ELISA JUNGES

OAB/RS 095328·CPF·Representa: Autor

ALINE PIEROZAN BRUXEL

OAB/RS 114270·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

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OAB/RS 095328·CPF·Representa: Autor

ALINE PIEROZAN BRUXEL

OAB/RS 114270·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/08/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

14/08/2025, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

14/08/2025, 21:23

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 153

13/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 153

12/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

11/08/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

11/08/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 153

08/08/2025, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 07:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

07/08/2025, 18:47

Recurso Especial sobrestado

06/08/2025, 18:56

Decisão interlocutória

06/08/2025, 18:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

05/08/2025, 14:52

Juntada de Petição

05/08/2025, 14:25

Todas as movimentações(163)

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/08/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

14/08/2025, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

14/08/2025, 21:23

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 153

13/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 153

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 18:56

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

11/08/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

11/08/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 153

08/08/2025, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 07:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

07/08/2025, 18:47

Recurso Especial sobrestado

06/08/2025, 18:56

Decisão interlocutória

06/08/2025, 18:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

05/08/2025, 14:52

Juntada de Petição

05/08/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

05/08/2025, 14:25

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 143

21/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 143

18/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 143

17/07/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2025, 17:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SRECTS

17/07/2025, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

17/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

09/07/2025, 22:38

Juntada de Petição

09/07/2025, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

03/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 134

25/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 134

24/06/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025, 19:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

23/06/2025, 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/06/2025, 18:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 00:00 a 17/06/2025 16:00</b>

30/05/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 00:00 a 17/06/2025 16:00</b><br>Sequencial: 451

29/05/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/05/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

14/04/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

12/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

27/03/2025, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

26/03/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

26/03/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

20/03/2025, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

20/03/2025, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

17/03/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 12:25

Determinada a intimação

17/03/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 12:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

17/03/2025, 12:07

Juntada de Petição

12/03/2025, 16:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

13/02/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

13/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

20/01/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

19/01/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 16:14

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/12/2024, 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

04/12/2024, 15:34

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

03/12/2024, 18:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

03/12/2024, 14:31

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

28/11/2024, 13:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b>

22/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 12

21/11/2024, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

21/11/2024, 12:35

Retirada de pauta

08/11/2024, 08:21

Juntada de Petição

07/11/2024, 17:22

Juntada de Petição

07/11/2024, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024<br>Período da sessão: <b>19/11/2024 00:00 a 27/11/2024 16:00</b>

07/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/11/2024 00:00 a 27/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 98

05/11/2024, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/11/2024, 17:24

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/04/2022

26/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LEANDRO AFONSO HEBERLE ADVOGADO: Marcia Maria Pierozan APELANTE: LEANDRO AFONSO HEBERLE ADVOGADO: Luana Magali Schneider APELANTE: LEANDRO AFONSO HEBERLE ADVOGADO: Cristine Elisa Junges APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005763-49.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000178620168210047/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

26/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022

25/04/2022, 18:04

Distribuído por sorteio

25/04/2022, 18:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: RONALDO VALER TABIOS JUNIOR - ESTAGIÁRIO

25/04/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Movimentado por: FERNANDO JOSÉ BARROSO DE SABOYA - PROCURADOR

16/04/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88 - Movimentado por: FERNANDO JOSÉ BARROSO DE SABOYA - PROCURADOR

16/04/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83 - Movimentado por: HUDSON BAGLIONI ESPOSITO - PROCURADOR

14/04/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 85 - Movimentado por: DIEGO PEREIRA BOHM - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

08/04/2022, 18:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 08/04/2022 18:52:05) - Movimentado por: DIEGO PEREIRA BOHM - DIRETOR DE SECRETARIA

08/04/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82 - Movimentado por: MARCIA MARIA PIEROZAN - ADVOGADO

01/04/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 81 - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LEANDRO AFONSO HEBERLE (AUTOR)

02/03/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 81 - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

02/03/2022, 16:49

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Responsável: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA

02/03/2022, 16:49

Conclusos para julgamento - Movimentado por: GABRIELI SULZBACH DE FREITAS - ESTAGIÁRIO - Responsável: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA

11/10/2021, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ZAINA HELIDA REZENDE - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

07/10/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74 - Movimentado por: ANDRE COSTA - PROCURADOR

07/10/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

05/10/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

05/10/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

05/10/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 69 - Movimentado por: ZAINA HELIDA REZENDE - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO)

04/10/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 69 - Movimentado por: ZAINA HELIDA REZENDE - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:20 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

04/10/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70 - Movimentado por: MARCIA MARIA PIEROZAN - ADVOGADO

01/10/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

11/09/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Responsável: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA

01/09/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 69 - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LEANDRO AFONSO HEBERLE (AUTOR)

01/09/2021, 17:13

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ZAINA HELIDA REZENDE - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

27/08/2021, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

20/08/2021, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

20/08/2021, 08:11

Juntada de Petição - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

19/08/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 62 - Movimentado por: ZAINA HELIDA REZENDE - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

17/08/2021, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/08/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: MARCIA MARIA PIEROZAN - ADVOGADO

13/08/2021, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 58 - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:1 dias - Status: FECHADO - Parte: LEANDRO AFONSO HEBERLE (AUTOR)

02/08/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 58 - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:1 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

02/08/2021, 17:55

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Responsável: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA

02/08/2021, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: DANIELE ROSSI MORESCO - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA

02/08/2021, 17:25

Juntada de Petição - Movimentado por: MARCIA MARIA PIEROZAN - ADVOGADO

27/07/2021, 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 17/06/2021 15:34:05) - Movimentado por: DANIELE ROSSI MORESCO - DIRETOR DE SECRETARIA

18/06/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: MARCIA MARIA PIEROZAN - ADVOGADO

11/06/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 50 - Movimentado por: DANIELE ROSSI MORESCO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: LEANDRO AFONSO HEBERLE (AUTOR)

24/05/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

20/05/2021, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/05/2021, 01:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/05/2021, 09:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/05/2021, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/05/2021, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/05/2021, 13:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/04/2021, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/04/2021, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 40 - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

24/03/2021, 11:55

Juntada de Petição - Movimentado por: MARCIA MARIA PIEROZAN - ADVOGADO

24/03/2021, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: LEONARDO FURIAN - PROCURADOR

11/11/2020, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 36 - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

16/09/2020, 14:41

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DEBORA GERHARDT DE MARQUE - MAGISTRADO - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

15/09/2020, 16:23

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

15/09/2020, 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 32 - Movimentado por: MARCIA MARIA PIEROZAN - ADVOGADO

15/09/2020, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

10/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 31 - Movimentado por: DANIELE ROSSI MORESCO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: LEANDRO AFONSO HEBERLE (AUTOR)

31/08/2020, 18:15

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DEBORA GERHARDT DE MARQUE - MAGISTRADO - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

31/08/2020, 16:34

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: DANIELE ROSSI MORESCO - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

31/08/2020, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

30/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

28/08/2020, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

28/08/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 24 - Movimentado por: DANIELE ROSSI MORESCO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

27/08/2020, 18:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Íntegra do processo - 16/07/2020 18:24:06) - Movimentado por: DANIELE ROSSI MORESCO - DIRETOR DE SECRETARIA

27/08/2020, 18:11

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DEBORA GERHARDT DE MARQUE - MAGISTRADO - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

27/08/2020, 14:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

27/08/2020, 08:00

Juntada de Petição - Movimentado por: LUIZ FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI - PROCURADOR

26/08/2020, 09:37

Juntada de Petição - Movimentado por: LUIZ FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI - PROCURADOR

26/08/2020, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: LUIZ FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI - PROCURADOR

20/08/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 18 - Movimentado por: DANIELE ROSSI MORESCO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: LEANDRO AFONSO HEBERLE (AUTOR)

20/08/2020, 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 15 - Movimentado por: MARCIA MARIA PIEROZAN - ADVOGADO

20/08/2020, 08:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

14/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 14 - Movimentado por: DANIELE ROSSI MORESCO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: LEANDRO AFONSO HEBERLE (AUTOR)

04/08/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 14 - Movimentado por: DANIELE ROSSI MORESCO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

04/08/2020, 14:14

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DEBORA GERHARDT DE MARQUE - MAGISTRADO - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

04/08/2020, 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

03/08/2020, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MARCIA MARIA PIEROZAN - ADVOGADO

03/08/2020, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

31/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 8 - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LEANDRO AFONSO HEBERLE (AUTOR)

21/07/2020, 18:41

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DEBORA GERHARDT DE MARQUE - MAGISTRADO - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

21/07/2020, 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

21/07/2020, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: LUIZ FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI - PROCURADOR

21/07/2020, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: LUIZ FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI - PROCURADOR

21/07/2020, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 1 - Movimentado por: JONAS HENRIQUE HAUSCHILD - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: LEANDRO AFONSO HEBERLE (AUTOR)

16/07/2020, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 1 - Movimentado por: JONAS HENRIQUE HAUSCHILD - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

16/07/2020, 18:26

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico - Movimentado por: JONAS HENRIQUE HAUSCHILD - DIRETOR DE SECRETARIA

16/07/2020, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 17:30

ACÓRDÃO

•23/06/2025, 16:16

EXTRATO DE ATA

•17/06/2025, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 12:07

ACÓRDÃO

•04/12/2024, 15:34

EXTRATO DE ATA

•03/12/2024, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 18:04

SENTENÇA

•02/03/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 16:34

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 17:30

ACÓRDÃO

•23/06/2025, 16:16

EXTRATO DE ATA

•17/06/2025, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 12:07

ACÓRDÃO

•04/12/2024, 15:34

EXTRATO DE ATA

•03/12/2024, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 18:04

SENTENÇA

•02/03/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 15:09