Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013296-39.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 14.306,59

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

DENISE NORONHA SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/07/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

03/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5098269-73.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5098268-88.2022.4.04.9666/TRF (DENISE NORONHA SANTOS)

23/06/2022, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/05/2022, 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710037415 processada no TRF4 com o no. 50982688820224049666/TRF (DENISE NORONHA SANTOS)

25/05/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710037415 processada no TRF4 com o no. 50982697320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/05/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710037415

10/05/2022, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/05/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

09/05/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/05/2022, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/05/2022, 07:58

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

05/07/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/07/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

03/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 15:18

23/06/2022, 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5098269-73.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5098268-88.2022.4.04.9666/TRF (DENISE NORONHA SANTOS)

23/06/2022, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/05/2022, 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710037415 processada no TRF4 com o no. 50982688820224049666/TRF (DENISE NORONHA SANTOS)

25/05/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710037415 processada no TRF4 com o no. 50982697320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/05/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710037415

10/05/2022, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/05/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

09/05/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/05/2022, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/05/2022, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2022, 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710037415

06/05/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/05/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/05/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/05/2022, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/05/2022, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 22:27

Realizado Cálculo de Liquidação

29/04/2022, 17:32

Juntada de certidão

29/04/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/04/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/04/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 13:57

Realizado Cálculo de Liquidação

08/04/2022, 13:32

Juntada de certidão

08/04/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/04/2022, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/04/2022, 07:52

Juntada de Petição

08/04/2022, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

05/04/2022, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

05/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/03/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/02/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

25/02/2022, 11:45

Transitado em Julgado

25/02/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSCAX01

25/02/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/02/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/02/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/02/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/02/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 15:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/02/2022, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DENISE NORONHA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO HENRIQUE BERTOLA (OAB RS055537) ADVOGADO: LEONARDO DALLA ROSA (OAB RS053706) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MIGUEL MARTINEZ GRAZZIOTIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5013296-39.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 788) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 788

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/11/2021, 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

22/11/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/11/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/11/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/11/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/11/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/11/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/11/2021, 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 14:17

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/11/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/10/2021, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/10/2021, 18:58

Julgado improcedente o pedido

26/10/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 17:26

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/10/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/10/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/10/2021, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/10/2021, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/10/2021, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

17/09/2021, 11:07

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/09/2021, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/09/2021, 10:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/09/2021, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/09/2021, 10:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/09/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 16:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/09/2021, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/09/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/08/2021, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/08/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 14:23

Intimado em Secretaria

26/08/2021, 14:23

Juntada de certidão

26/08/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/08/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/08/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/08/2021, 11:50

Juntada de Petição

05/08/2021, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/08/2021, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/08/2021, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

05/08/2021, 20:39

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 11:45

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 15:36

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:55

SENTENÇA

•09/11/2021, 14:17

SENTENÇA

•26/10/2021, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2021, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 11:50

OUTROS

•05/08/2021, 10:59