Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003157-17.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 58.260,42

Órgão julgador

-

Partes do Processo

LUIS FERNANDO DA SILVA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

UBIRATAN DIAS DA SILVA

OAB/RS 101752·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

15/05/2025, 15:42

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 07/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0478/280/307-8

08/05/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

02/05/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 12:48

Expedição de Alvará

23/04/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

14/04/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 14:02

Determinada a intimação

02/04/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

26/03/2025, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

21/03/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 12:48

Determinada a intimação

13/03/2025, 12:48

Todas as movimentações(258)

Baixa Definitiva

21/05/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

15/05/2025, 15:42

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 07/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0478/280/307-8

08/05/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

02/05/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 13:43

23/04/2025, 12:48

Expedição de Alvará

23/04/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

14/04/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 14:02

Determinada a intimação

02/04/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

26/03/2025, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

21/03/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 12:48

Determinada a intimação

13/03/2025, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

11/03/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

05/03/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

24/02/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

05/02/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

29/01/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

20/01/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 15:16

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

16/12/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

12/12/2024, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

07/12/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: UBIRATAN DIAS DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL <br>R$2.978,21 em 26/11/2024 (ID 120478000012411264) <br>Ag./Op./Conta: 0478/280/307-8

28/11/2024, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

27/11/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/11/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

11/11/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

11/11/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

07/11/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/10/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

22/10/2024, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

22/10/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:31

Determinada a intimação

15/10/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

04/10/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

04/10/2024, 14:05

Determinada a intimação

02/10/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

18/09/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/09/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

30/07/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

30/07/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

29/07/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

29/07/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

22/07/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

17/07/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

01/07/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

01/07/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

26/06/2024, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

25/06/2024, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

07/06/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

04/06/2024, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

18/05/2024, 08:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

15/04/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 13:43

Determinada a intimação

21/03/2024, 13:43

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

30/01/2024, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50204026220224049388/TRF

22/01/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

19/01/2024, 09:02

Juntada de Petição

16/01/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

16/01/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

16/01/2024, 10:01

Expedição de Alvará

12/01/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 14:43

Despacho

08/01/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2024, 08:34

Juntada de Petição

28/12/2023, 11:10

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5020402-62.2022.4.04.9388/TRF (LUIS FERNANDO DA SILVA ROSA)

28/12/2023, 10:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50204026220224049388/TRF

29/11/2023, 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/09/2023, 14:58

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

17/08/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

25/07/2023, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

19/07/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

19/07/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

12/07/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

12/07/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 09:30

Determinada a intimação

11/07/2023, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2023, 13:08

Juntada de Petição

07/07/2023, 15:36

Juntada

14/03/2023, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/09/2022, 11:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137

22/09/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

21/09/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

21/09/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/09/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

12/09/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

06/09/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 07:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5141385-32.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5141386-17.2022.4.04.9666/TRF (UBIRATAN DIAS DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/08/2022, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/07/2022, 10:04

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710049921 processada no TRF4 com o no. 50204026220224049388/TRF (UBIRATAN DIAS DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

09/07/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710049921 processada no TRF4 com o no. 51413853220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

09/07/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710049921 processada no TRF4 com o no. 51413861720224049666/TRF (UBIRATAN DIAS DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

09/07/2022, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710049921 processada no TRF4 com o no. 50204026220224049388/TRF (LUIS FERNANDO DA SILVA ROSA)

09/07/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710049921

08/07/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

06/07/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

24/06/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

23/06/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

23/06/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/06/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

20/06/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/06/2022, 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710049921

17/06/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/06/2022, 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/06/2022, 14:19

Transitado em Julgado

26/05/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSGVT02

26/05/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

26/05/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/05/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/05/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

16/05/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2022, 10:39

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUIS FERNANDO DA SILVA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: UBIRATAN DIAS DA SILVA PERITO: CARLOS VICENTE JOHN DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/05/2022 e encerramento no dia 13/05/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003157-17.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 138

26/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 10:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/10/2021, 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

27/10/2021, 13:11

Juntada de Petição

26/10/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/10/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/10/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/10/2021, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/09/2021, 23:59

Juntada de Petição

24/09/2021, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/09/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/09/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2021, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/09/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/09/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2021, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2021, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/09/2021, 22:36

Julgado procedente o pedido

15/09/2021, 22:36

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 08:38

Convertido o Julgamento em Diligência

14/09/2021, 20:17

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/07/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/07/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/07/2021, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/07/2021, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 17:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/07/2021, 17:30

Juntada de Petição

17/07/2021, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

17/07/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/06/2021, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/06/2021, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/06/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/06/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/06/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/06/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/06/2021, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/05/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/05/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2021, 16:57

Despacho

30/04/2021, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/02/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/02/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/02/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/02/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 15:56

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 37

10/02/2021, 19:16

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 37

10/02/2021, 19:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

10/02/2021, 19:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

09/02/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/02/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/02/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/02/2021, 17:52

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

29/01/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/01/2021, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 20:32

Despacho

28/01/2021, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2021, 12:10

Juntada de certidão

24/11/2020, 15:01

Juntada de certidão

05/10/2020, 12:02

Expedição de ofício

02/10/2020, 22:38

Despacho

01/10/2020, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2020, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/09/2020, 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21

02/09/2020, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/08/2020, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/08/2020, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2020, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2020, 14:10

Juntado(a)

28/08/2020, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/08/2020, 15:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2020, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/08/2020, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/07/2020, 15:37

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/07/2020, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

22/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 12:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

11/06/2020, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/06/2020, 12:40

Determinada a citação

10/06/2020, 19:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 19:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/05/2020, 11:49

Juntado(a)

15/05/2020, 14:35

Distribuído por sorteio

14/05/2020, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 07:30

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 10:39

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:37

SENTENÇA

•15/09/2021, 22:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2021, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2020, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2020, 16:38

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 07:30

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 10:39

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:37

SENTENÇA

•15/09/2021, 22:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2021, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2020, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2020, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 19:41