Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004323-80.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 16.609,63

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

NELI BUENO VARGAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON DA SILVA RODRIGUES

OAB/RS 063342·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

02/02/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/12/2022, 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/12/2022, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/12/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/11/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

11/11/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:27

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

03/02/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

02/02/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 15:07

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 10:40

07/12/2022, 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/12/2022, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/12/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/11/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

11/11/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5191391-43.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5191390-58.2022.4.04.9666/TRF (NELI BUENO VARGAS)

24/10/2022, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/09/2022, 14:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072865 processada no TRF4 com o no. 51913905820224049666/TRF (NELI BUENO VARGAS)

10/09/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072865 processada no TRF4 com o no. 51913914320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

10/09/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710072865

02/09/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/09/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/09/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/08/2022, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/08/2022, 20:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710072865

31/08/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/08/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/08/2022, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

30/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/08/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/08/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 17:40

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSAN02

04/08/2022, 16:33

Remetidos os Autos - RSSAN02 -> RSPOANCJ

02/08/2022, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

02/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:43

Juntada de Petição

08/07/2022, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

20/06/2022, 17:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/06/2022, 17:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSSAN02

18/06/2022, 05:00

Transitado em Julgado

18/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

18/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2022, 10:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/05/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NELI BUENO VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: EVERTON DA SILVA RODRIGUES (OAB RS063342) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/05/2022 e encerramento no dia 13/05/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004323-80.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 171

26/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 10:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/02/2022, 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

25/02/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/02/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/02/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/02/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/02/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/01/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/01/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/01/2022, 15:21

Julgado procedente em parte o pedido

14/01/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2022, 18:31

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/07/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/07/2021, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 14:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCANPERF para RSSAN02F)

21/06/2021, 10:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/06/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/06/2021, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/06/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/06/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

15/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 15:53

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: NELI BUENO VARGAS <br/> Data: 15/06/2021 às 09:40. <br/> Local: FISIATRIA - SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR - Clinica Millenarium, localizada na Rua Adolfo Inácio de Barcelos, n. 568, Sala 309 (terceiro andar), bairro Centro, GRAVATAÍ/RS. <br/> Perito: SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR

05/05/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/05/2021, 12:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/05/2021, 12:52

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSSAN02F para RSCANPERF)

30/04/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/04/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/04/2021, 14:49

Juntada de Petição

27/04/2021, 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/04/2021, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/04/2021, 06:31

Determinada a intimação

26/04/2021, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

26/04/2021, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

26/04/2021, 22:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/04/2021, 22:28

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 15:59

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAN01S para RSSAN02F)

19/04/2021, 15:50

Distribuído por sorteio

19/04/2021, 15:50

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:38

SENTENÇA

•14/01/2022, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 22:28