Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002305-83.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 31.713,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

IRACI FATIMA IGNACIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO BORTOLOSSO

OAB/RS 089576·CPF·Representa: Autor

KARINA BONA

OAB/RS 087591·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/09/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/09/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/09/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/08/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/08/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/08/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 17:15

Despacho

29/08/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5155162-84.2022.4.04.9666/TRF (IRACI FATIMA IGNACIO)

29/08/2022, 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5155163-69.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/07/2022, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710052982 processada no TRF4 com o no. 51551628420224049666/TRF (IRACI FATIMA IGNACIO)

29/07/2022, 11:03

Todas as movimentações(90)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/09/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/09/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/09/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 08:35

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/08/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/08/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/08/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 17:15

Despacho

29/08/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5155162-84.2022.4.04.9666/TRF (IRACI FATIMA IGNACIO)

29/08/2022, 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5155163-69.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/07/2022, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710052982 processada no TRF4 com o no. 51551628420224049666/TRF (IRACI FATIMA IGNACIO)

29/07/2022, 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710052982 processada no TRF4 com o no. 51551636920224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/07/2022, 11:03

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710052982

28/07/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/07/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/07/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 11:21

Decisão interlocutória

13/07/2022, 08:35

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/07/2022, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/07/2022, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/07/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/07/2022, 14:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710052982

01/07/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2022, 13:32

Despacho

23/06/2022, 23:45

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 10:30

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

20/06/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 13:56

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

25/05/2022, 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/05/2022, 13:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSBGO02

25/05/2022, 11:00

Transitado em Julgado

25/05/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/05/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/05/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/05/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/05/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2022, 10:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/05/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: IRACI FATIMA IGNACIO (AUTOR) ADVOGADO: KARINA BONA (OAB RS087591) ADVOGADO: MURILO BORTOLOSSO (OAB RS089576) PERITO: ADILSON GOMES MOREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/05/2022 e encerramento no dia 13/05/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002305-83.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 178

26/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 10:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/03/2022, 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

08/03/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/03/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/02/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/02/2022, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/02/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/01/2022, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

17/12/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

07/12/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

07/12/2021, 15:09

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/09/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/08/2021, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 17:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSBGOPERF para RSBGO02S)

12/07/2021, 17:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/07/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/07/2021, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/07/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

27/06/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/06/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/06/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

17/06/2021, 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/06/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/06/2021, 15:00

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 15:00

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: IRACI FATIMA IGNACIO <br/> Data: 09/07/2021 às 14:45. <br/> Local: Consultório Dr. Adilson Gomes Moreira - Rua Moreira César, nº 2715, sala 84 (esquina com a Rua Pinheiro Machado), Caxias do Sul/RS <br/> Perito: ADILSON GOMES MOREIRA

17/06/2021, 14:59

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSBGO02S para RSBGOPERF)

26/05/2021, 13:40

Juntada de Petição

17/05/2021, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/05/2021, 02:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/05/2021, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

12/05/2021, 16:54

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 23:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 13:56

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 10:40

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/02/2022, 01:01

SENTENÇA

•07/12/2021, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 15:00

COMUNICAÇÃO

•12/05/2021, 16:39