Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001252-73.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

MAURO WERNER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELLI PATRICIA MARTINS FAGUNDES

OAB/RS 100834·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2022, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

11/11/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

11/11/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 11:53

Juntada de Petição

11/11/2022, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

10/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 108

28/10/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

28/10/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

28/10/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5189864-56.2022.4.04.9666/TRF (MAURO WERNER)

24/10/2022, 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070299 processada no TRF4 com o no. 51898645620224049666/TRF (MAURO WERNER)

03/09/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710070299

31/08/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

31/08/2022, 16:44

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

09/12/2022, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

11/11/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

11/11/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 11:53

Juntada de Petição

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2022, 10:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2022, 10:26

11/11/2022, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

10/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 108

28/10/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

28/10/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

28/10/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5189864-56.2022.4.04.9666/TRF (MAURO WERNER)

24/10/2022, 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070299 processada no TRF4 com o no. 51898645620224049666/TRF (MAURO WERNER)

03/09/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710070299

31/08/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

31/08/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

31/08/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/08/2022, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/08/2022, 20:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710070299

24/08/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/08/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/08/2022, 14:17

Juntada de Petição

04/08/2022, 10:26

Juntada de Petição

04/08/2022, 10:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/08/2022, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

03/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/08/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/07/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/07/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

13/07/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 11:32

Realizado Cálculo de Liquidação

13/07/2022, 11:32

Transitado em Julgado

18/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSSCR02

18/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

18/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/05/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/05/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2022, 10:43

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAURO WERNER (AUTOR) ADVOGADO: KELLI PATRICIA MARTINS FAGUNDES (OAB RS100834) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: SILVANO HERNANDORENA RAMOS FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/05/2022 e encerramento no dia 13/05/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001252-73.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 250) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 250

26/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 10:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/03/2022, 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

07/03/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/03/2022, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/03/2022, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2022, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/03/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/02/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/02/2022, 11:28

Julgado procedente em parte o pedido

16/02/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 12:46

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 13:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSSCRCEJUA para RSSCR02S)

10/01/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/01/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/12/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 13:14

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSSCR02S para RSSCRCEJUA)

19/11/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/11/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/10/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/10/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/10/2021, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/10/2021, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

05/10/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/09/2021, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 17:12

Convertido o Julgamento em Diligência

14/09/2021, 10:12

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/06/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/06/2021, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/06/2021, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/06/2021, 07:11

Juntada de Petição

01/06/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/05/2021, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/05/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/05/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21

29/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/04/2021, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/04/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

19/04/2021, 14:19

Concedida a tutela provisória

19/04/2021, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021, 14:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/04/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/04/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/03/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/03/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

25/03/2021, 14:31

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MAURO WERNER <br/> Data: 13/04/2021 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dr Silvano Hernandorena - R. Mal. Deodoro, 253 - sala 402 - Centro, Santa Cruz do Sul - RS <br/> Perito: SILVANO HERNANDORENA RAMOS FILHO

25/03/2021, 14:30

Decisão interlocutória

25/03/2021, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2021, 13:58

Juntada de Petição

10/03/2021, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/03/2021, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/03/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

10/03/2021, 17:47

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 17:22

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 10:43

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:38

SENTENÇA

•16/02/2022, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 14:25