Agravo em Recurso Especial 5013607-54.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 75.140,45

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE ADIREL GONZAGA DOS PASSOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/07/2024, 13:04

Transitado em Julgado em 01/07/2024

05/07/2024, 13:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024

07/06/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024, 18:09

Não conhecido o recurso de JOSE ADIREL GONZAGA DOS PASSOS

06/06/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2024

06/06/2024, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/06/2024, 12:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/06/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/06/2024, 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024, 17:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/02/2024, 12:46

Documentos

Decisão

•23/02/2024, 12:46

Certidão

•23/02/2024, 12:46

Outros documentos

•23/02/2024, 12:46

Outros documentos

•23/02/2024, 12:46

Outros documentos

•23/02/2024, 12:46

Decisão do STJ indicada como descumprida

•23/02/2024, 12:46

Decisão do STJ indicada como descumprida

•23/02/2024, 12:46

Decisão do STJ indicada como descumprida

•23/02/2024, 12:46

Petição de Agravo em Recurso Especial

•23/02/2024, 12:46

Decisão do STJ indicada como descumprida

•23/02/2024, 12:46

Decisão do STJ indicada como descumprida

•23/02/2024, 12:46

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•23/02/2024, 12:46

Outros documentos

•23/02/2024, 12:46

Outros documentos

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Outros documentos

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Todos os documentos(38)

Decisão

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Certidão

•23/02/2024, 12:46

Outros documentos

•23/02/2024, 12:46

Outros documentos

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Outros documentos

•23/02/2024, 12:46

Decisão do STJ indicada como descumprida

•23/02/2024, 12:46

Decisão do STJ indicada como descumprida

•23/02/2024, 12:46

Decisão do STJ indicada como descumprida

•23/02/2024, 12:46

Petição de Agravo em Recurso Especial

•23/02/2024, 12:46

Decisão do STJ indicada como descumprida

•23/02/2024, 12:46

Decisão do STJ indicada como descumprida

•23/02/2024, 12:46

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

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Outros documentos

•23/02/2024, 12:46

Outros documentos

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Outros documentos

•23/02/2024, 12:46

Outros documentos

•23/02/2024, 12:46

Decisão do STJ indicada como descumprida

•23/02/2024, 12:46

Decisão do STJ indicada como descumprida

•23/02/2024, 12:46

Decisão do STJ indicada como descumprida

•23/02/2024, 12:46

Decisão do STJ indicada como descumprida

•23/02/2024, 12:46

Decisão do STJ indicada como descumprida

•23/02/2024, 12:46

Acórdão

•23/02/2024, 12:46

Acórdão

•23/02/2024, 12:46

Certidão

•23/02/2024, 12:46

Sentença

•23/02/2024, 12:46

Sentença

•23/02/2024, 12:46

Decisão

•23/02/2024, 12:45

Certidão

•23/02/2024, 12:45

Decisão

•23/02/2024, 12:45

Certidão

•23/02/2024, 12:45

Decisão

•23/02/2024, 12:45

Acórdão

•23/02/2024, 12:45

Certidão

•23/02/2024, 12:45

Sentença

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Decisão

•23/02/2024, 12:45

Certidão

•23/02/2024, 12:45

Decisão

•23/02/2024, 12:45

Decisão

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