Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006960-16.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

NATALICIO ROQUE MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/10/2022, 17:22

Baixa Definitiva

14/06/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/06/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 12:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5077831-26.2022.4.04.9666/TRF (NATALICIO ROQUE MARTINS)

24/05/2022, 20:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/05/2022, 14:19

Juntada de Petição

29/04/2022, 11:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710030131 processada no TRF4 com o no. 50778312620224049666/TRF (NATALICIO ROQUE MARTINS)

29/04/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710030131

27/04/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/04/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/04/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/04/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/04/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/04/2022, 13:59

Todas as movimentações(106)

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/10/2022, 17:22

Baixa Definitiva

14/06/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/06/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 13:53

25/05/2022, 12:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5077831-26.2022.4.04.9666/TRF (NATALICIO ROQUE MARTINS)

24/05/2022, 20:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/05/2022, 14:19

Juntada de Petição

29/04/2022, 11:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710030131 processada no TRF4 com o no. 50778312620224049666/TRF (NATALICIO ROQUE MARTINS)

29/04/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710030131

27/04/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/04/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/04/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/04/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/04/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/04/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/04/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 87

12/04/2022, 13:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710030131

11/04/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/04/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/04/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 14:33

Realizado Cálculo de Liquidação

11/04/2022, 13:28

Juntado(a)

06/04/2022, 22:04

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/04/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/02/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 13:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSNHM06

22/02/2022, 11:00

Transitado em Julgado

22/02/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/02/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/02/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/02/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/02/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 15:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/02/2022, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NATALICIO ROQUE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO BARTH PAIVA JUNIOR (OAB RS117946) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: DANIEL STEIGLEDER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006960-16.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 798) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 798

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/11/2021, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/11/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/11/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/11/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/11/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021, 13:13

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR04B

03/11/2021, 17:33

Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - CARTA PRECATÓRIA JEF Número: 50624227920214047100/RS

03/11/2021, 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/08/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/08/2021, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/08/2021, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/08/2021, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/08/2021, 11:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA JEF Número: 50624227920214047100

26/08/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021, 17:19

Juntado(a)

26/08/2021, 17:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/08/2021, 18:14

Decisão interlocutória

20/08/2021, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 13:49

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSNHM06

17/08/2021, 15:00

Convertido o Julgamento em Diligência

17/08/2021, 14:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/08/2021, 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

11/08/2021, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/08/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/08/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2021, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/08/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/07/2021, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/07/2021, 21:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/07/2021, 14:38

Julgado improcedente o pedido

12/07/2021, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2021, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2021, 12:39

Juntada de Petição

08/07/2021, 10:30

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/07/2021, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/06/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17

25/05/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/05/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/05/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 16, 17 e 18

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 08:43

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: NATALICIO ROQUE MARTINS <br/> Data: 24/06/2021 às 08:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. DANIEL STEIGLEDER - RUA SÃO JOÃO 1052, SÃO LEOPOLDO <br/> Perito: DANIEL STEIGLEDER

30/04/2021, 08:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/04/2021, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 08:37

Decisão interlocutória

29/04/2021, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/04/2021, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/04/2021, 22:12

Juntada de Petição

23/04/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/04/2021, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/04/2021, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

23/04/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 11:25

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 11:25

Distribuído por sorteio

23/04/2021, 10:45

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 15:37

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 14:08

SENTENÇA

•12/07/2021, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 11:25