Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000041-15.2020.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 20.519,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Carazinho

Partes do Processo

TERESA DE MATOS

CPF

Autor

FERNANDA MATOS CAVALHEIRO

CPF

Autor

EVERTON MATOS CAVALHEIRO

CPF

Autor

SINARA CRISTINA MATOS CAVALHEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FABRICIO VEDANA

OAB/RS 067996·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193 e 194

24/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193 e 194

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

26/01/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

22/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/01/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 187

12/01/2023, 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247371-72.2022.4.04.9666/TRF (SINARA CRISTINA MATOS CAVALHEIRO)

22/12/2022, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247372-57.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247373-42.2022.4.04.9666/TRF (LEONARDO FABRICIO VEDANA)

22/12/2022, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247369-05.2022.4.04.9666/TRF (EVERTON MATOS CAVALHEIRO)

22/12/2022, 11:52

Todas as movimentações(195)

Baixa Definitiva

28/03/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193 e 194

24/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193 e 194

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 10:08

06/03/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

26/01/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

22/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/01/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 187

12/01/2023, 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247371-72.2022.4.04.9666/TRF (SINARA CRISTINA MATOS CAVALHEIRO)

22/12/2022, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247372-57.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247373-42.2022.4.04.9666/TRF (LEONARDO FABRICIO VEDANA)

22/12/2022, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247369-05.2022.4.04.9666/TRF (EVERTON MATOS CAVALHEIRO)

22/12/2022, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247370-87.2022.4.04.9666/TRF (FERNANDA MATOS CAVALHEIRO)

22/12/2022, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/12/2022, 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085558 processada no TRF4 com o no. 52473725720224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085558 processada no TRF4 com o no. 52473734220224049666/TRF (LEONARDO FABRICIO VEDANA)

27/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085558 processada no TRF4 com o no. 52473690520224049666/TRF (LEONARDO FABRICIO VEDANA)

27/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085558 processada no TRF4 com o no. 52473708720224049666/TRF (FERNANDA MATOS CAVALHEIRO)

27/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085558 processada no TRF4 com o no. 52473708720224049666/TRF (LEONARDO FABRICIO VEDANA)

27/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085558 processada no TRF4 com o no. 52473717220224049666/TRF (SINARA CRISTINA MATOS CAVALHEIRO)

27/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085558 processada no TRF4 com o no. 52473717220224049666/TRF (LEONARDO FABRICIO VEDANA)

27/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085558 processada no TRF4 com o no. 52473690520224049666/TRF (EVERTON MATOS CAVALHEIRO)

27/11/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710085558

25/11/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

24/10/2022, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

20/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

11/10/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

11/10/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

10/10/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

10/10/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

10/10/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

10/10/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 159, 158 e 160

10/10/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710085558

10/10/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 15:46

Juntada de Petição

08/09/2022, 13:52

Juntada de Petição

24/08/2022, 09:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150 e 151

24/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150 e 151

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 12:16

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAR02

27/06/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

23/06/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

23/06/2022, 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/06/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 10:08

Remetidos os Autos - RSCAR02 -> RSPOANCJ

23/06/2022, 10:08

Transitado em Julgado

20/05/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSCAR02

20/05/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/05/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

20/05/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

19/05/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

19/05/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/05/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/05/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/05/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

18/05/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 123, 125 e 126

18/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2022, 10:44

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: TERESA DE MATOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO FABRICIO VEDANA (OAB RS067996) RECORRIDO: FERNANDA MATOS CAVALHEIRO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO FABRICIO VEDANA (OAB RS067996) RECORRIDO: EVERTON MATOS CAVALHEIRO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO FABRICIO VEDANA (OAB RS067996) RECORRIDO: SINARA CRISTINA MATOS CAVALHEIRO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO FABRICIO VEDANA (OAB RS067996) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JULIANO RAUBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/05/2022 e encerramento no dia 13/05/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000041-15.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 376) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 376

26/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 10:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/04/2022, 12:09

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR01A

06/04/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 108, 107 e 109

31/03/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/03/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

10/03/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

19/02/2022, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

01/02/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 16:24

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSCAR02

01/12/2021, 13:57

Convertido o Julgamento em Diligência

01/12/2021, 10:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/11/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/11/2021, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/11/2021, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/11/2021, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/11/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 89, 88 e 90

29/11/2021, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/11/2021, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/11/2021, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 17:29

Decisão interlocutória

19/11/2021, 17:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/11/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/10/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/10/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/10/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/10/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2021, 12:14

Decisão interlocutória

14/10/2021, 08:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/09/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/09/2021, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/09/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/08/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 14:53

Decisão interlocutória

26/07/2021, 08:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/05/2021, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/05/2021, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/04/2021, 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

05/04/2021, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/03/2021, 01:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000398-58.2021.4.04.7118/RS - ref. ao(s) evento(s): 39

19/03/2021, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/03/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/02/2021, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

16/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/02/2021, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/02/2021, 21:21

Julgado procedente o pedido

06/02/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

06/02/2021, 13:09

Conclusos para julgamento

08/09/2020, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/09/2020, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/09/2020, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2020, 10:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCARCEJUA para RSCAR02S)

28/08/2020, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/08/2020, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/07/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/07/2020, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 09:09

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSCAR02S para RSCARCEJUA)

29/06/2020, 12:02

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

26/06/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

23/06/2020, 04:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/06/2020, 04:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

22/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

16/06/2020, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/06/2020, 14:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

15/06/2020, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 15:27

Ato ordinatório praticado

12/06/2020, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

12/06/2020, 15:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 12/06/2020 15:02:48)

12/06/2020, 15:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 12/06/2020 15:02:48)

12/06/2020, 15:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Ato ordinatório praticado - 12/06/2020 15:02:48)

12/06/2020, 15:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

13/05/2020, 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

07/05/2020, 01:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

05/05/2020, 21:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

29/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

27/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

19/03/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2020, 12:05

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 12:05

Juntada de certidão

18/03/2020, 10:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

18/03/2020, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/03/2020, 08:48

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 08:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

05/03/2020, 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

19/02/2020, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/02/2020, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5 e 7

10/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

31/01/2020, 16:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001440-84.2017.4.04.7118/RS - ref. ao(s) evento(s): 15

31/01/2020, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020, 15:42

Ato ordinatório praticado

31/01/2020, 15:42

Distribuído por sorteio

09/01/2020, 14:23

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 10:44

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 08:47

SENTENÇA

•06/02/2021, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2020, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2020, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2020, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2020, 15:42

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 10:08

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 10:44

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 08:47

SENTENÇA

•06/02/2021, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2020, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2020, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2020, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2020, 15:42

CARTA DE INDEFERIMENTO

•09/01/2020, 14:23