Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000923-23.2020.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 27.170,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em São Jerônimo

Partes do Processo

NARA FLORES ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GILDA CRISTINA AVILA NOGUEIRA

OAB/RS 065094·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01F para RSSJOUA01F)

08/06/2024, 20:09

Baixa Definitiva

19/11/2022, 08:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

19/11/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 19:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5192918-30.2022.4.04.9666/TRF (NARA ROSA BITENCOURT)

24/10/2022, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5192919-15.2022.4.04.9666/TRF (GILDA CRISTINA AVILA NOGUEIRA)

24/10/2022, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/09/2022, 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071401 processada no TRF4 com o no. 51929183020224049666/TRF (NARA ROSA BITENCOURT)

15/09/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071401 processada no TRF4 com o no. 51929191520224049666/TRF (GILDA CRISTINA AVILA NOGUEIRA)

15/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710071401

14/09/2022, 06:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/09/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/08/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/08/2022, 12:10

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01F para RSSJOUA01F)

08/06/2024, 20:09

Baixa Definitiva

19/11/2022, 08:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

19/11/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 13:59

24/10/2022, 19:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5192918-30.2022.4.04.9666/TRF (NARA ROSA BITENCOURT)

24/10/2022, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5192919-15.2022.4.04.9666/TRF (GILDA CRISTINA AVILA NOGUEIRA)

24/10/2022, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/09/2022, 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071401 processada no TRF4 com o no. 51929183020224049666/TRF (NARA ROSA BITENCOURT)

15/09/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071401 processada no TRF4 com o no. 51929191520224049666/TRF (GILDA CRISTINA AVILA NOGUEIRA)

15/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710071401

14/09/2022, 06:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/09/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/08/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/08/2022, 12:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710071401

26/08/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2022, 15:24

Realizado Cálculo de Liquidação

26/08/2022, 15:24

Juntada de Petição

26/08/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/08/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/07/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/07/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/07/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/07/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/06/2022, 13:17

Transitado em Julgado

18/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSSJOUA01

18/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

18/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/05/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/05/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2022, 10:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/05/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: NARA FLORES ROSA (AUTOR) ADVOGADO: GILDA CRISTINA AVILA NOGUEIRA (OAB RS065094) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/05/2022 e encerramento no dia 13/05/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000923-23.2020.4.04.7135/RS (Pauta: 468) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 468

26/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 10:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/12/2021, 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

03/12/2021, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/12/2021, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/12/2021, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/11/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/11/2021, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/11/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

08/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2021, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2021, 09:06

Julgado procedente em parte o pedido

29/10/2021, 09:06

Juntado(a)

28/10/2021, 18:11

Conclusos para julgamento

12/09/2021, 20:58

Juntada de Petição

30/06/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/12/2020, 23:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/10/2020, 17:14

Despacho

08/10/2020, 17:14

Juntado(a)

07/10/2020, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/10/2020, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020, 18:32

Despacho

04/09/2020, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2020, 10:26

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 13:22

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 10:47

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:39

SENTENÇA

•29/10/2021, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2020, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2020, 18:32