Procedimento Comum Cível 5009508-94.2019.4.04.7104 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5009508-94.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2022, 15:35

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU04 Número: 50095089420194047104

29/04/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS LIBARDONI (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PLENTZ GONÇALVES ADVOGADO: MAURICIO FERRON APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009508-94.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS LIBARDONI (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PLENTZ GONÇALVES ADVOGADO: MAURICIO FERRON APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009508-94.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS LIBARDONI (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PLENTZ GONÇALVES ADVOGADO: MAURICIO FERRON APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009508-94.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

28/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU04 -> TRF4

04/11/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/11/2021, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/11/2021, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2021, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/10/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/10/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/10/2021, 17:54

Julgado improcedente o pedido

24/09/2021, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021, 07:11

Documentos

APELAÇÃO

•25/10/2021, 15:53

SENTENÇA

•24/09/2021, 07:11

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