Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004284-08.2020.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 23.012,07

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

ERICH SOMMER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCIDES KONRAD

OAB/RS 037822·CPF·Representa: Autor

ADELIA DIETZE DE ANDRADE SCHMIDT

OAB/RS 085241·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/09/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/09/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 12:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5154480-32.2022.4.04.9666/TRF (ALCIDES KONRAD)

29/08/2022, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5154479-47.2022.4.04.9666/TRF (ERICH SOMMER)

29/08/2022, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/07/2022, 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058643 processada no TRF4 com o no. 51544794720224049666/TRF (ERICH SOMMER)

29/07/2022, 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058643 processada no TRF4 com o no. 51544803220224049666/TRF (ALCIDES KONRAD)

29/07/2022, 11:07

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710058643

28/07/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/07/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/07/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 15:20

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

21/09/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/09/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/09/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 12:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2022, 11:18

05/09/2022, 12:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5154480-32.2022.4.04.9666/TRF (ALCIDES KONRAD)

29/08/2022, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5154479-47.2022.4.04.9666/TRF (ERICH SOMMER)

29/08/2022, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/07/2022, 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058643 processada no TRF4 com o no. 51544794720224049666/TRF (ERICH SOMMER)

29/07/2022, 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058643 processada no TRF4 com o no. 51544803220224049666/TRF (ALCIDES KONRAD)

29/07/2022, 11:07

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710058643

28/07/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/07/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/07/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 15:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710058643

15/07/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/07/2022, 15:19

Realizado Cálculo de Liquidação

15/07/2022, 15:16

Juntada de Petição

14/07/2022, 11:18

Juntada de Petição

14/07/2022, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/06/2022, 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/06/2022, 17:17

Transitado em Julgado

03/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSRGR03

03/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/06/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/05/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/05/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2022, 10:47

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ERICH SOMMER (AUTOR) ADVOGADO: ADELIA DIETZE DE ANDRADE SCHMIDT (OAB RS085241) ADVOGADO: ALCIDES KONRAD (OAB RS037822) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/05/2022 e encerramento no dia 13/05/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004284-08.2020.4.04.7116/RS (Pauta: 431) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 431

26/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 10:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/11/2021, 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

19/11/2021, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/11/2021, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/11/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/11/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/11/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/11/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/11/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 12:38

Julgado procedente o pedido

08/11/2021, 05:34

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/09/2021, 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/09/2021, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/09/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 19:06

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 25/08/2021 16:00. Refer. Evento 28

25/08/2021, 17:08

Juntada de Petição

25/08/2021, 15:18

Juntada de Petição

24/08/2021, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/08/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/07/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/07/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 15:29

Juntada de certidão

14/07/2021, 15:28

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 25/08/2021 16:00

14/07/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/06/2021, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/06/2021, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 15:44

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/06/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/05/2021, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/05/2021, 20:47

Convertido o Julgamento em Diligência

26/05/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 13:09

Juntada de Petição

25/05/2021, 17:52

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/05/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2021, 13:24

Convertido o Julgamento em Diligência

20/04/2021, 18:48

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/02/2021, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/01/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

07/12/2020, 23:59

Determinada a citação

27/11/2020, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/11/2020, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020, 16:14

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 10:06

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAL01S para RSRGR03F)

25/11/2020, 10:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2022, 11:17

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 10:47

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:39

SENTENÇA

•08/11/2021, 05:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 12:04

CARTA DE INDEFERIMENTO

•25/11/2020, 10:06