Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003589-17.2021.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Erechim

Partes do Processo

PAULO ROBERTO PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA EDUARDA DE ALBUQUERQUE SANGALLI

OAB/RS 120686·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/09/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/09/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/09/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/09/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/09/2022, 18:21

Despacho

19/09/2022, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/09/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/09/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/09/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/09/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/09/2022, 17:52

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

30/09/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/09/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/09/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2022, 17:52

28/09/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/09/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/09/2022, 18:21

Despacho

19/09/2022, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/09/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/09/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/09/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/09/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/09/2022, 17:52

Despacho

11/09/2022, 17:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE TED' para 'PROCURAÇÃO'

09/09/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/09/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/09/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 18:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5143398-04.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5143397-19.2022.4.04.9666/TRF (PAULO ROBERTO PEREIRA)

29/08/2022, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710050107 processada no TRF4 com o no. 51433971920224049666/TRF (PAULO ROBERTO PEREIRA)

15/07/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710050107 processada no TRF4 com o no. 51433980420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

15/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710050107

14/07/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/07/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/07/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/07/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/07/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/07/2022, 18:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710050107

28/06/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/06/2022, 15:05

Juntada de Petição

15/06/2022, 09:23

Realizado Cálculo de Liquidação

15/06/2022, 07:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/05/2022, 15:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSERE02

23/05/2022, 11:00

Transitado em Julgado

23/05/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/05/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/05/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/05/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/05/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2022, 10:51

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO ROBERTO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLA EDUARDA DE ALBUQUERQUE SANGALLI (OAB RS120686) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ROBERTO TUSSI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/05/2022 e encerramento no dia 13/05/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003589-17.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 632) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 632

26/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 10:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/03/2022, 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

21/03/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/03/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/03/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2022, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/03/2022, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/02/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/02/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/02/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/02/2022, 20:08

Julgado procedente em parte o pedido

07/02/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/02/2022, 15:14

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/10/2021, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/10/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 13:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/10/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/10/2021, 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/10/2021, 14:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSEREPERF para RSERE02S)

05/10/2021, 12:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/10/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/10/2021, 10:45

Juntada de Petição

22/09/2021, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16

30/08/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/08/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/08/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/08/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 15:08

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ROBERTO PEREIRA <br/> Data: 05/10/2021 às 10:50. <br/> Local: Sala de Perícias da JF de Erechim - Rua Clementina Rossi nº 95, Bairro Bela Vista, Erechim/RS <br/> Perito: ROBERTO TUSSI

27/08/2021, 15:08

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 14:09

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSERE02S para RSEREPERF)

25/08/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/08/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/08/2021, 13:14

Decisão interlocutória

18/08/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 09:18

Juntada de Petição

08/07/2021, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/07/2021, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/07/2021, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

08/07/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 16:36

Distribuído por sorteio

06/07/2021, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 18:55

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 10:51

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:39

SENTENÇA

•07/02/2022, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2021, 16:36

COMUNICAÇÃO

•06/07/2021, 14:39

COMUNICAÇÃO

•06/07/2021, 14:39