Procedimento Comum Cível 5010448-16.2020.4.04.7107 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5010448-16.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAX03S para RSPOANJ02C) - Motivo: Portaria 659/2024

16/09/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ISABEL BORGES DIAS (AUTOR) ADVOGADO: NICOLE MENEGOTTO (OAB RS095618) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: PAULO CESAR KLEIN APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS (RÉU) PROCURADOR: RODRIGO MENEGAT DO AMARAL PROCURADOR: ADRIANO TACCA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010448-16.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 581) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ISABEL BORGES DIAS (AUTOR) ADVOGADO: NICOLE MENEGOTTO (OAB RS095618) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: PAULO CESAR KLEIN APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS (RÉU) PROCURADOR: ADRIANO TACCA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010448-16.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ISABEL BORGES DIAS (AUTOR) ADVOGADO: NICOLE MENEGOTTO (OAB RS095618) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: TATIANA RODO OSINAGA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS (RÉU) PROCURADOR: ADRIANO TACCA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010448-16.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

28/01/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50489986120204040000/TRF

12/11/2021, 12:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

27/09/2021, 15:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111

27/09/2021, 15:43

Juntada de Petição

06/09/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/08/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/08/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

02/08/2021, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

02/08/2021, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2021, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2021, 08:01

Documentos

PETIÇÃO

•16/07/2021, 10:44

SENTENÇA

•01/07/2021, 14:05

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAX03S para RSPOANJ02C) - Motivo: Portaria 659/2024

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50489986120204040000/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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