Apelação Cível 5009758-06.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 154.082,96

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

EDISON SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

17/05/2023, 15:09

Transitado em Julgado

17/05/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/05/2023, 13:42

Juntada de Petição

19/04/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/04/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

01/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/03/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/03/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 20:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/03/2023, 20:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

22/03/2023, 18:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

21/03/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

28/02/2023, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

17/05/2023, 15:09

Transitado em Julgado

17/05/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/05/2023, 13:42

Juntada de Petição

19/04/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/04/2023, 16:10

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2023, 18:59

EXTRATO DE ATA

•21/03/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

01/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/03/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/03/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 20:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/03/2023, 20:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

22/03/2023, 18:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

21/03/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

28/02/2023, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

24/02/2023, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/02/2023, 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

09/02/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/12/2022, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

01/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/12/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/11/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 18:46

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/11/2022, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

21/11/2022, 18:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/11/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 6

03/11/2022, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2022, 13:36

Retirado de pauta

10/10/2022, 17:58

Juntada de Petição

10/10/2022, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Período da sessão: <b>19/10/2022 00:00 a 26/10/2022 14:00</b>

07/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 37

06/10/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/10/2022, 13:02

Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4

26/08/2022, 15:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/08/2022, 15:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

02/03/2022, 19:09

Transitado em Julgado

02/03/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/03/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/02/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/02/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/02/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

18/02/2022, 00:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

16/02/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 320

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

08/11/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/11/2021, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/11/2021, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2021, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/11/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/10/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/10/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/10/2021, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2021, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2021, 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

11/10/2021, 14:33

Não Concedida a tutela provisória

11/10/2021, 14:33

Juntada de Petição

05/10/2021, 11:17

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:54

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 12:53

ACÓRDÃO

•21/11/2022, 18:14

EXTRATO DE ATA

•16/11/2022, 17:55

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 00:40

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 14:33