Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026533-40.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 57.510,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

EDION PEREIRA LEITE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA CIBILA SURMINSKI DOS SANTOS

OAB/RS 099621·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

26/10/2022, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

25/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/10/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/10/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/10/2022, 18:39

Decisão interlocutória

06/10/2022, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/10/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/10/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/10/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5182716-91.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5182715-09.2022.4.04.9666/TRF (EDION PEREIRA LEITE)

26/09/2022, 14:11

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição

26/10/2022, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

25/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/10/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 16:52

11/10/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/10/2022, 18:39

Decisão interlocutória

06/10/2022, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/10/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/10/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/10/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5182716-91.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5182715-09.2022.4.04.9666/TRF (EDION PEREIRA LEITE)

26/09/2022, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2022, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710069657 processada no TRF4 com o no. 51827150920224049666/TRF (EDION PEREIRA LEITE)

01/09/2022, 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710069657 processada no TRF4 com o no. 51827150920224049666/TRF (RENATA CIBILA SURMINSKI DOS SANTOS)

01/09/2022, 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710069657 processada no TRF4 com o no. 51827169120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/09/2022, 10:04

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710069657

29/08/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/08/2022, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/08/2022, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/08/2022, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/08/2022, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/08/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/08/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 63

23/08/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2022, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2022, 20:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710069657

22/08/2022, 20:45

Realizado Cálculo de Liquidação

22/08/2022, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/08/2022, 01:01

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 16:52

Juntada de Petição

15/08/2022, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/08/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 17:05

Juntada de Informações da Contadoria

22/07/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 16:26

Juntada de Petição

13/07/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/07/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 13:28

Transitado em Julgado

09/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSNHM06

09/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/05/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/05/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/05/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/05/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

16/05/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2022, 10:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/05/2022, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDION PEREIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO: RENATA CIBILA SURMINSKI DOS SANTOS (OAB RS099621) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JORGE LUIZ SIEBEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/05/2022 e encerramento no dia 13/05/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5026533-40.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 709) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 709

26/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 10:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/03/2022, 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

09/03/2022, 22:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/03/2022, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/03/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/03/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/03/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2022, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/02/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/02/2022, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 18 e 19

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/02/2022, 11:10

Julgado procedente em parte o pedido

01/02/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 11:06

Conclusos para julgamento

22/01/2022, 08:33

Juntado(a)

22/01/2022, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/01/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/01/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/01/2022, 17:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 7 e 8

25/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/12/2021, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/12/2021, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 16:08

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: EDION PEREIRA LEITE <br/> Data: 19/01/2022 às 08:40. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. JORGE SIEBEL - AV. DR. MAURÍCIO CARDOSO 833, SALA 605, NOVO HAMBURGO <br/> Perito: JORGE LUIZ SIEBEL

15/12/2021, 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2021, 16:04

Decisão interlocutória

15/12/2021, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 15:00

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 13:28

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 10:52

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:40

SENTENÇA

•01/02/2022, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 14:38