Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008460-78.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 13.585,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CARMEN REGINA VARGAS DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES

OAB/RS 080595·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

26/04/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

26/04/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2023, 22:15

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 30/03/2023

31/03/2023, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

30/03/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/03/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/02/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:49

Decisão interlocutória

19/12/2022, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 16:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CARMEN REGINA VARGAS DIAS <br>R$821,21 em 28/09/2022 (ID 050000001922209062)

29/09/2022, 10:47

Juntada de Petição

28/09/2022, 17:16

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

20/07/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

26/04/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

26/04/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2023, 22:15

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 30/03/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 15:33

31/03/2023, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

30/03/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/03/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/02/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:49

Decisão interlocutória

19/12/2022, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 16:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CARMEN REGINA VARGAS DIAS <br>R$821,21 em 28/09/2022 (ID 050000001922209062)

29/09/2022, 10:47

Juntada de Petição

28/09/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

21/09/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 13:33

Decisão interlocutória

25/08/2022, 15:33

Juntado(a)

25/08/2022, 15:21

Juntado(a)

25/08/2022, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/08/2022, 15:42

Transitado em Julgado

17/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSPOA21

17/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/06/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/05/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/05/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2022, 11:02

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2022, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARMEN REGINA VARGAS DIAS (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: FERNANDA BAUER GROHS DE AVILA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/05/2022 e encerramento no dia 13/05/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008460-78.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1109) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1109

26/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 10:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/03/2022, 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

28/02/2022, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/02/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/02/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/02/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/12/2021, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/12/2021, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2021, 16:20

Conclusos para julgamento

30/10/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/10/2021, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/10/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/10/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/10/2021, 16:17

Julgado improcedente o pedido

11/10/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 18:53

Juntado(a)

11/10/2021, 16:44

Juntado(a)

11/10/2021, 15:34

Juntado(a)

11/10/2021, 14:24

Juntado(a)

11/10/2021, 13:59

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 20:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA21F)

15/03/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/03/2021, 12:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/01/2021, 16:29

Determinada a citação

21/01/2021, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2021, 09:24

Juntada de Petição

17/12/2020, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/12/2020, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/12/2020, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

17/12/2020, 08:20

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 08:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/12/2020, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/12/2020, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 10:43

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 10:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 10/11/2020 17:03:59)

11/11/2020, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/11/2020, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2020, 17:34

Despacho

28/10/2020, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2020, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/10/2020, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/10/2020, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 15:07

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/09/2020, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 14:33

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

03/09/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/08/2020, 11:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

01/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2020, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/07/2020, 00:25

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 00:16

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 13:36

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA21F para RSPOA26S)

30/03/2020, 12:23

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 12:23

Juntado(a)

10/03/2020, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/02/2020, 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

19/02/2020, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/02/2020, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/02/2020, 10:35

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 09:46

Distribuído por sorteio

10/02/2020, 08:57

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 11:02

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:42

SENTENÇA

•13/12/2021, 16:20

SENTENÇA

•11/10/2021, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2021, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2020, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2020, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2020, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2020, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2020, 00:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2020, 12:23

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 15:33

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 11:02

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:42

SENTENÇA

•13/12/2021, 16:20

SENTENÇA

•11/10/2021, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2021, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2020, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2020, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2020, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2020, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2020, 00:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2020, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2020, 09:46