Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000214-81.2021.4.04.7125 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 18.946,06

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª UAA em Santa Vitória do Palmar

Partes do Processo

SANTA IDE BARBOSA MUNHOZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSVRUA03F para RSSVRUA03F)

28/05/2024, 17:05

Baixa Definitiva

06/09/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/08/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/08/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/08/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/08/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

12/08/2022, 07:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

11/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

28/07/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/07/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/07/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 11:55

Todas as movimentações(98)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSVRUA03F para RSSVRUA03F)

28/05/2024, 17:05

Baixa Definitiva

06/09/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/08/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/08/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 11:55

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 11:02

19/08/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/08/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/08/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

12/08/2022, 07:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

11/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

28/07/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/07/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/07/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5124658-95.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5124657-13.2022.4.04.9666/TRF (CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

27/07/2022, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/06/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710041896 processada no TRF4 com o no. 51246589520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/06/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710041896 processada no TRF4 com o no. 51246571320224049666/TRF (CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/06/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710041896

22/06/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/06/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/05/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/05/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 14:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710041896

23/05/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2022, 14:46

Realizado Cálculo de Liquidação

23/05/2022, 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/05/2022, 14:44

Transitado em Julgado

19/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSSVRUA03

19/05/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/05/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/05/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/05/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/05/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2022, 11:02

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2022, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SANTA IDE BARBOSA MUNHOZ (AUTOR) ADVOGADO: CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS075951) ADVOGADO: FERNANDA MORENO ROCHA SILVA (OAB RS116172) PERITO: MARCELO DORNELES DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/05/2022 e encerramento no dia 13/05/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000214-81.2021.4.04.7125/RS (Pauta: 1117) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1117

26/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 10:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/03/2022, 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

04/03/2022, 12:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

04/03/2022, 12:35

Juntada de Petição

04/03/2022, 11:21

Juntada de Petição

04/03/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

04/03/2022, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/02/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/02/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

30/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/01/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/01/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/01/2022, 17:58

Julgado procedente o pedido

20/01/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 17:41

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/11/2021, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/10/2021, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/10/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

28/09/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/09/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2021, 13:07

Juntada de Petição

17/09/2021, 22:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/09/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/08/2021, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/07/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/07/2021, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/07/2021, 13:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/07/2021, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/07/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/07/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/07/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/07/2021, 16:43

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SANTA IDE BARBOSA MUNHOZ <br/> Data: 05/08/2021 às 16:30. <br/> Local: Sala de Perícias 01 - JF RGR - Rua Capitão Tenente Heitor Perdigão, 55 - 2º andar - Rio Grande - RS <br/> Perito: MARCELO DORNELES DE SOUSA

13/07/2021, 16:32

Juntada de certidão

12/07/2021, 16:56

Juntada de Petição

05/07/2021, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/07/2021, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/07/2021, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

05/07/2021, 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/07/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 15:25

Determinada a citação

05/07/2021, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 11:12

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 10:05

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:42

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/03/2022, 11:13

SENTENÇA

•20/01/2022, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 15:25