Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014514-05.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 6.841,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

JOSE IVALINO DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO CASALI

OAB/RS 045681·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/10/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/10/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/10/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/10/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

04/10/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/10/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/10/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 17:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5171644-10.2022.4.04.9666/TRF (JOSE IVALINO DA ROSA)

26/09/2022, 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/08/2022, 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710065850 processada no TRF4 com o no. 51716441020224049666/TRF (JOSE IVALINO DA ROSA)

23/08/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710065850 processada no TRF4 com o no. 51716441020224049666/TRF (CASALI, GRAZZIOTIN E MISSAGLIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP)

23/08/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710065850

18/08/2022, 13:08

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/10/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/10/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/10/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 21:20

07/10/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

04/10/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/10/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/10/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 17:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5171644-10.2022.4.04.9666/TRF (JOSE IVALINO DA ROSA)

26/09/2022, 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/08/2022, 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710065850 processada no TRF4 com o no. 51716441020224049666/TRF (JOSE IVALINO DA ROSA)

23/08/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710065850 processada no TRF4 com o no. 51716441020224049666/TRF (CASALI, GRAZZIOTIN E MISSAGLIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP)

23/08/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710065850

18/08/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/08/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/08/2022, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/08/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/08/2022, 16:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710065850

12/08/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/08/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/08/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/08/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/08/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/08/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/08/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 15:31

Realizado Cálculo de Liquidação

05/08/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/08/2022, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/07/2022, 23:59

Despacho

18/07/2022, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

18/07/2022, 21:20

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

28/06/2022, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/05/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/05/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/05/2022, 17:12

Transitado em Julgado

17/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSCAX02

17/05/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/05/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/05/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/05/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/05/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2022, 11:03

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2022, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE IVALINO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB RS045681) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/05/2022 e encerramento no dia 13/05/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5014514-05.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1131) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1131

26/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 10:46

Juntado(a)

19/04/2022, 12:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/03/2022, 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

29/03/2022, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/03/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/03/2022, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/03/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/03/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/03/2022, 15:15

Julgado procedente em parte o pedido

27/02/2022, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2022, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2022, 21:10

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/11/2021, 18:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/11/2021, 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2021, 10:16

Juntado(a)

05/11/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/11/2021, 16:45

Juntado(a)

28/10/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/09/2021, 23:59

Despacho

06/09/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 14:04

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 17:12

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 11:03

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:42

SENTENÇA

•27/02/2022, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 19:16