Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024495-55.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 16.608,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MOACIR DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CARLA DE OLIVEIRA LOPES AMARO

OAB/RS 036857·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/10/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/10/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/10/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 95

05/10/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/10/2022, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/10/2022, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 19:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/10/2022, 19:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/10/2022, 19:51

Juntada de Petição

05/10/2022, 16:24

Baixa Definitiva

15/09/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/09/2022, 17:04

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

26/10/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/10/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 14:54

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 10:58

Reportar Problema

legal

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13/10/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/10/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 95

05/10/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/10/2022, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/10/2022, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 19:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/10/2022, 19:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/10/2022, 19:51

Juntada de Petição

05/10/2022, 16:24

Baixa Definitiva

15/09/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/09/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5147428-82.2022.4.04.9666/TRF (MOACIR DA ROSA)

29/08/2022, 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/07/2022, 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710054995 processada no TRF4 com o no. 51474288220224049666/TRF (MOACIR DA ROSA)

22/07/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710054995 processada no TRF4 com o no. 51474288220224049666/TRF (CARLA DE OLIVEIRA LOPES AMARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/07/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710054995

20/07/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 73

18/07/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73

15/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/07/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/07/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/07/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/07/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710054995

05/07/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/07/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/07/2022, 13:53

Realizado Cálculo de Liquidação

05/07/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 14:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSNHM06

27/06/2022, 13:06

Transitado em Julgado

27/06/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/06/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/05/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/05/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/05/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

16/05/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2022, 10:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/05/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MOACIR DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: CARLA DE OLIVEIRA LOPES AMARO (OAB RS036857) ADVOGADO: CARLA DE OLIVEIRA LOPES AMARO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: PAULO RICARDO CAVINATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/05/2022 e encerramento no dia 13/05/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5024495-55.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 925) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 925

26/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 10:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/04/2022, 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

31/03/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/03/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/03/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2022, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/03/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/03/2022, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/03/2022, 20:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/03/2022, 14:43

Julgado improcedente o pedido

07/03/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2022, 09:34

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/02/2022, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/02/2022, 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/02/2022, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 11:58

Juntada de Petição

06/02/2022, 21:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/02/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/12/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:46

Juntada de Petição

14/12/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/12/2021, 14:53

Juntada de Petição

08/12/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14

08/12/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 12, 14 e 15

02/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/11/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/11/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/11/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/11/2021, 11:49

Juntada de certidão

22/11/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 16:17

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MOACIR DA ROSA <br/> Data: 09/12/2021 às 14:40. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR PAULO CAVINATO - RUA DONA LAURA 414 SALA 506 PORTO ALEGRE <br/> Perito: PAULO RICARDO CAVINATO

22/11/2021, 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/11/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 16:13

Decisão interlocutória

22/11/2021, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 17:00

Juntada de Petição

17/11/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/11/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/11/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

17/11/2021, 14:49

Juntada de Petição

12/11/2021, 10:40

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 10:38

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:41

SENTENÇA

•07/03/2022, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 14:49