Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5037884-34.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.809,14

Órgão julgador

Juízo Federal da 17ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

LUCIANA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUDITE SCHOENARDIE DE OLIVEIRA

OAB/RS 095989·CPF·Representa: Autor

LENISE BERMANN LEAL

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

21/01/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2024, 04:12

Ato ordinatório praticado

20/12/2024, 04:12

Juntada de certidão

19/12/2024, 04:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/12/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 03:57

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 03:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5252399-50.2024.4.04.9666/TRF (JUDITE SCHOENARDIE DE OLIVEIRA)

25/11/2024, 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5252398-65.2024.4.04.9666/TRF (LUCIANA ROCHA)

25/11/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/11/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/11/2024, 15:13

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

21/01/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

21/01/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2024, 04:12

Ato ordinatório praticado

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/06/2024, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 18:44

20/12/2024, 04:12

Juntada de certidão

19/12/2024, 04:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/12/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 03:57

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 03:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5252399-50.2024.4.04.9666/TRF (JUDITE SCHOENARDIE DE OLIVEIRA)

25/11/2024, 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5252398-65.2024.4.04.9666/TRF (LUCIANA ROCHA)

25/11/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/11/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/11/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/11/2024, 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068908 processada no TRF4 com o no. 52523986520244049666/TRF (JUDITE SCHOENARDIE DE OLIVEIRA)

01/11/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068908 processada no TRF4 com o no. 52523995020244049666/TRF (JUDITE SCHOENARDIE DE OLIVEIRA)

01/11/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068908 processada no TRF4 com o no. 52523986520244049666/TRF (LUCIANA ROCHA)

01/11/2024, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710068908

31/10/2024, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/10/2024, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/10/2024, 19:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710068908

31/10/2024, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/10/2024, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

25/09/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 12:40

Despacho

23/08/2024, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/06/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/06/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/06/2024, 11:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 20:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

29/04/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

12/04/2024, 18:44

Despacho

12/04/2024, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/07/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/07/2023, 23:59

Despacho

27/06/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/01/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

07/12/2022, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 21:15

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/09/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/08/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

29/08/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710068908

19/08/2022, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2022, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2022, 23:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/08/2022, 01:12

Juntada de Petição

12/08/2022, 11:23

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA17

15/07/2022, 14:23

Remetidos os Autos - RSPOA17 -> RSPOANCJ

30/06/2022, 19:18

Transitado em Julgado

04/06/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSPOA17

04/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/06/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/05/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/05/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2022, 11:03

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2022, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUCIANA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: JUDITE SCHOENARDIE DE OLIVEIRA (OAB RS095989) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/05/2022 e encerramento no dia 13/05/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5037884-34.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1167) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1167

26/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 10:46

Juntada de Petição

30/03/2022, 09:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/03/2022, 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

24/03/2022, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/02/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/02/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/01/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/01/2022, 14:14

Julgado procedente o pedido

13/01/2022, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2022, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2022, 23:31

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/12/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/12/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/11/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/10/2021, 16:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

03/10/2021, 23:59

Determinada a citação

23/09/2021, 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/09/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 10:54

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 21:15

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 11:03

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:42

SENTENÇA

•13/01/2022, 23:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 18:51