Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004088-47.2020.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 55.647,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

ELEMAR LUIZ BIRCK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANE KLEMENT

OAB/SC 027388·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2022, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:29

Juntada de Petição

24/08/2022, 13:55

Juntada de Petição

24/08/2022, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/06/2022, 13:06

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

17/06/2022, 13:06

Transitado em Julgado

14/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCSMO01

14/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/06/2022, 01:04

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

02/12/2022, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 13:06

24/08/2022, 15:29

Juntada de Petição

24/08/2022, 13:55

Juntada de Petição

24/08/2022, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/06/2022, 13:06

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

17/06/2022, 13:06

Transitado em Julgado

14/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCSMO01

14/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/06/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/05/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/05/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 18:06

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2022, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELEMAR LUIZ BIRCK (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANE KLEMENT (OAB SC027388) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de maio de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004088-47.2020.4.04.7210/SC (Pauta: 270) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

27/04/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 270

26/04/2022, 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/04/2022, 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

08/04/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/04/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/04/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/04/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/03/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 14:18

Julgado procedente em parte o pedido

14/03/2022, 14:18

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 12:53

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Teleaudiência - 18/08/2021 16:15. Refer. Evento 14

19/08/2021, 12:53

Juntada de Petição

18/08/2021, 16:16

Juntada de certidão

17/08/2021, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/06/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/06/2021, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/06/2021, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/06/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/06/2021, 13:14

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Teleaudiência - 18/08/2021 16:15

09/06/2021, 13:13

Despacho

28/05/2021, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 09:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/03/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/03/2021, 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/03/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/03/2021, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2020, 14:30

Juntado(a)

15/12/2020, 14:29

Determinada a intimação

14/12/2020, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 17:22

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 14:31

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 18:06

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:30

SENTENÇA

•14/03/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 17:48