Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003877-32.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Joaçaba

Partes do Processo

RONEIDE DAMBROS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARILDE DE MATOS KNEBEL

OAB/SC 010662·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2023, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 11:37

Juntada de Petição

24/05/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/05/2023, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/02/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

17/02/2023, 13:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCJOA01

16/02/2023, 18:30

Transitado em Julgado

16/02/2023, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

14/02/2023, 01:05

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

27/06/2023, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 11:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/05/2023, 15:44

09/06/2023, 11:37

Juntada de Petição

24/05/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/05/2023, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/02/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

17/02/2023, 13:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCJOA01

16/02/2023, 18:30

Transitado em Julgado

16/02/2023, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

14/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/01/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/01/2023, 12:18

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

13/01/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 09:19

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/08/2022, 14:00

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR01A -> SCFLPTRPR2

24/08/2022, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

24/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/07/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/06/2022, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/06/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 16:27

Pedido não conhecido - por unanimidade

15/06/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RONEIDE DAMBROS (AUTOR) ADVOGADO: MARILDE DE MATOS KNEBEL (OAB SC010662) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003877-32.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 211) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 211

27/05/2022, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 15:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

25/05/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/05/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/05/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/05/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 18:06

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2022, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RONEIDE DAMBROS (AUTOR) ADVOGADO: MARILDE DE MATOS KNEBEL (OAB SC010662) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de maio de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003877-32.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 267) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 267

26/04/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/04/2022, 18:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

11/04/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/03/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/03/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/03/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/02/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2022, 15:34

Julgado procedente em parte o pedido

03/02/2022, 15:34

Juntado(a)

03/02/2022, 13:17

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/09/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2021, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

04/08/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/03/2021, 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/03/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/03/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2021, 15:59

Determinada a citação

12/02/2021, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 14:46

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 09:19

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 16:27

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:17

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 18:06

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:30

SENTENÇA

•03/02/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 15:59