Cumprimento de sentença 5009027-76.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 53.102,40

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA FELICIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Autor

KARINE RIGON SILVA BRASIL

OAB/RS 072107·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Autor

KARINE RIGON SILVA BRASIL

OAB/RS 072107·CPF·Representa: Réu

RUDINEI CORRÊA MEDEIROS

OAB/RS 073036·CPF·Representa: Réu

GABRIELA KERBER TOSI MAICA

CPF·Representa: Réu

LEONARDO MALDONADO RODRIGUEZ

OAB/RS 055889·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 238

10/03/2026, 02:41

Baixa Definitiva

09/03/2026, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

09/03/2026, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

09/03/2026, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

09/03/2026, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

09/03/2026, 11:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026

09/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 238

06/03/2026, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 19:17

Juntada de certidão

06/03/2026, 19:16

Decisão interlocutória

04/03/2026, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

03/03/2026, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

03/03/2026, 18:26

Todas as movimentações(247)

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 238

10/03/2026, 02:41

Baixa Definitiva

09/03/2026, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

09/03/2026, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

09/03/2026, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 14:08

09/03/2026, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

09/03/2026, 11:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026

09/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 238

06/03/2026, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 19:17

Juntada de certidão

06/03/2026, 19:16

Decisão interlocutória

04/03/2026, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

03/03/2026, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

03/03/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 225

02/03/2026, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

27/02/2026, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

27/02/2026, 15:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 225

27/02/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 225

26/02/2026, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/02/2026, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

25/02/2026, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

25/02/2026, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 11:30

Decisão interlocutória

24/02/2026, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

23/02/2026, 11:49

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 213

19/02/2026, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

18/02/2026, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

18/02/2026, 23:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 213

18/02/2026, 02:03

Decisão interlocutória

13/02/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 15:49

Juntada de Petição

13/02/2026, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

10/02/2026, 15:11

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCITA04

06/02/2026, 20:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA FELICIA EDUARDO)

06/02/2026, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

06/02/2026, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

06/02/2026, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 14:03

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 197

05/02/2026, 02:36

Juntada de certidão

04/02/2026, 16:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 197

04/02/2026, 02:04

Juntada de certidão

03/02/2026, 20:46

Juntada de certidão

03/02/2026, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/02/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 16:28

Decisão interlocutória

03/02/2026, 16:24

Juntado(a)

03/02/2026, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 13:14

Juntada de Petição

03/02/2026, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

02/02/2026, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

02/02/2026, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/01/2026, 19:26

Determinada a intimação

27/01/2026, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 18:17

Juntada de Petição

21/01/2026, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

16/01/2026, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

16/01/2026, 17:44

Remetidos os Autos - SCITA04 -> SCFLPCECON

16/01/2026, 14:52

Realizado Cálculo de Liquidação

16/01/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 18:16

Decisão interlocutória

15/01/2026, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

25/11/2025, 09:50

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 176

14/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 176

13/11/2025, 02:04

Determinada a intimação

12/11/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

03/11/2025, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 167

24/10/2025, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

23/10/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

23/10/2025, 17:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 167

23/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 16:52

Determinada a intimação

22/10/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

10/09/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

10/09/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

08/08/2025, 15:52

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 155

07/08/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

06/08/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

06/08/2025, 11:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 155

06/08/2025, 02:01

Decisão interlocutória

05/08/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

12/06/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

12/06/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

08/05/2025, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região

05/05/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

28/02/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

19/11/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

29/10/2024, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

29/10/2024, 08:16

Decisão interlocutória

25/10/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

16/09/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

31/07/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

30/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

20/07/2024, 23:59

Decisão interlocutória

10/07/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

20/03/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

24/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 14:08

Despacho

04/12/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 15:05

Despacho

13/10/2023, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 18:58

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/10/2023, 18:49

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

11/10/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/07/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/07/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/06/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:14

Realizado Cálculo de Liquidação

23/06/2023, 14:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCITA04

15/05/2023, 14:50

Recebidos os autos do STF

15/05/2023, 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5009027762020404720820230410145926

10/04/2023, 14:59

Despacho

24/03/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 10:44

Recebidos os autos - TNU - 50090277620204047208

24/03/2023, 05:18

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

28/02/2023, 16:00

Decisão interlocutória

23/02/2023, 16:59

Conclusos para decisão com Agravo

25/01/2023, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

25/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/11/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/10/2022, 06:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/10/2022, 06:01

Recurso Extraordinário não admitido

21/10/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/07/2022, 14:28

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR01B -> SCFLPTRPR2

15/07/2022, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

15/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2022, 13:26

Juntada de Petição

10/06/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/06/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/05/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/05/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 16:55

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2022, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA FELICIA EDUARDO (AUTOR) ADVOGADO: KARINE RIGON SILVA (OAB RS072107) ADVOGADO: RUDINEI CORRÊA MEDEIROS (OAB RS073036) ADVOGADO: GABRIELA KERBER TOSI (OAB RS084876) ADVOGADO: LEONARDO MALDONADO RODRIGUEZ (OAB RS055889) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de maio de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009027-76.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 309) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 309

26/04/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/02/2022, 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

02/02/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/12/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/12/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2021, 18:23

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 601,03 em 2/12/2021 Número de referência: 880820

07/12/2021, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/12/2021, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/12/2021, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/12/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/12/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/08/2021, 12:26

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/08/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/07/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/07/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2021, 15:49

Julgado improcedente o pedido

20/07/2021, 15:49

Conclusos para julgamento

14/05/2021, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/05/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/05/2021, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/05/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 12:07

Juntado(a)

20/04/2021, 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

13/04/2021, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

12/04/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/04/2021, 16:30

Expedição de mandado - TRF4CEMAN

30/03/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/03/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

13/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 13:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

26/02/2021, 16:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

22/02/2021, 14:47

Expedição de mandado - TRF4CEMAN

17/02/2021, 19:34

Juntado(a)

12/02/2021, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/02/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/01/2021, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/01/2021, 21:46

Convertido o Julgamento em Diligência

25/01/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 15:43

Conclusos para julgamento

20/11/2020, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/11/2020, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/11/2020, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/10/2020, 16:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/09/2020, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/09/2020, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/09/2020, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2020, 01:05

Determinada a intimação

18/09/2020, 01:05

Alterado o assunto processual

15/09/2020, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2020, 14:33

Juntada de Petição

11/09/2020, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/09/2020, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/09/2020, 17:35

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

11/09/2020, 17:26

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 11:19

OUTROS

•10/06/2022, 16:46

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 16:55

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:30

SENTENÇA

•11/08/2021, 12:26

SENTENÇA

•20/07/2021, 15:49

DESPACHO

•07/04/2021, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 13:01

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 11:19

OUTROS

•10/06/2022, 16:46

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 16:55

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:30

SENTENÇA

•11/08/2021, 12:26

SENTENÇA

•20/07/2021, 15:49

DESPACHO

•07/04/2021, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2020, 01:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2020, 17:26