Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021361-35.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 16.174,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

SANDRA REGINA DIAS MENDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/01/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

12/01/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:26

Juntado(a)

09/01/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/12/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/12/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 15:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/12/2022, 15:51

Juntada de Petição

22/12/2022, 11:47

Baixa Definitiva

28/10/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/09/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 103

26/09/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/09/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 14:23

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

12/01/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/01/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

12/01/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:26

Juntado(a)

09/01/2023, 17:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/12/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/12/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 15:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/12/2022, 15:51

Juntada de Petição

22/12/2022, 11:47

Baixa Definitiva

28/10/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/09/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 103

26/09/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/09/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5175439-24.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

26/09/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5175438-39.2022.4.04.9666/TRF (SANDRA REGINA DIAS MENDES)

26/09/2022, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2022, 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720038161 processada no TRF4 com o no. 51754392420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

27/08/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720038161 processada no TRF4 com o no. 51754383920224049666/TRF (DIOGO MENDES GODOIS)

27/08/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720038161 processada no TRF4 com o no. 51754383920224049666/TRF (SANDRA REGINA DIAS MENDES)

27/08/2022, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720038161

25/08/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/08/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/08/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/08/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/08/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 12:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720038161

22/08/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2022, 12:22

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP05

19/08/2022, 13:44

Remetidos os Autos - SCFLP05 -> SCFLPNCJ

19/05/2022, 12:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

18/05/2022, 07:29

Transitado em Julgado

16/05/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCFLP05

16/05/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/05/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/05/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/05/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/05/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 17:02

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2022, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRA REGINA DIAS MENDES (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO MENDES GODOIS (OAB SC048542) ADVOGADO: LETICIA MARIOTTI (OAB SC050200) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: GLAUCO SCHMITT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de maio de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5021361-35.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 372) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 372

26/04/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 18:45

Juntada de Petição

11/04/2022, 14:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2022, 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

11/02/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/02/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/01/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/01/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/01/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/01/2022, 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/01/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

10/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/12/2021, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/12/2021, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

30/11/2021, 13:59

Julgado procedente em parte o pedido

30/11/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 13:59

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 21:17

Juntada de Petição

22/10/2021, 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/10/2021, 04:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/10/2021, 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

21/10/2021, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/10/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/10/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/10/2021, 21:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/09/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/09/2021, 11:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCFLPPERF para SCFLP05S)

25/09/2021, 10:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/09/2021, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/09/2021, 17:16

Juntada de Petição

13/09/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/08/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/08/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/08/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/08/2021, 10:39

Despacho

17/08/2021, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/08/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/08/2021, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 15:03

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SANDRA REGINA DIAS MENDES <br/> Data: 24/09/2021 às 17:24. <br/> Local: Consultório REUMATO Dr. Glauco - Rua EURICO HOSTERNO, 300 - Santa Mônica, Florianópolis. <br/> Perito: GLAUCO SCHMITT

16/08/2021, 15:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/08/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/08/2021, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/08/2021, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/08/2021, 18:32

Juntada de Petição

13/08/2021, 10:23

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCFLP05S para SCFLPPERF)

12/08/2021, 17:40

Juntada de Petição

12/08/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/08/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/08/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/08/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/08/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

12/08/2021, 15:32

Determinada a intimação

12/08/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2021, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 10:06

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 17:48

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 17:02

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:30

SENTENÇA

•30/11/2021, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 15:32