Recurso Especial 5029452-30.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

REINALDO SODER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA DIAS FERREIRA

OAB/RS 076951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/11/2022, 17:26

Transitado em Julgado em 30/11/2022

30/11/2022, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

27/09/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022, 19:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

23/09/2022, 20:40

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

23/09/2022, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

01/07/2022, 08:18

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

01/07/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/06/2022, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2022, 20:40

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•10/06/2022, 15:44

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•10/06/2022, 15:44

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•10/06/2022, 15:43

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•10/06/2022, 15:43

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2022, 20:40

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