Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008544-46.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2020

Valor da Causa

R$ 32.152,85

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

ADINA PEDRO MACIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE CAIRE

OAB/SC 020175·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/11/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/11/2022, 16:13

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

08/11/2022, 15:21

Juntada de Petição

23/09/2022, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

23/09/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

10/08/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/07/2022, 09:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCITA04

27/06/2022, 21:11

Transitado em Julgado

27/06/2022, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/06/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/05/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

23/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(94)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/11/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/11/2022, 16:13

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 15:23

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 18:05

08/11/2022, 15:21

Juntada de Petição

23/09/2022, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

23/09/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

10/08/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/07/2022, 09:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCITA04

27/06/2022, 21:11

Transitado em Julgado

27/06/2022, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/06/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/05/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 18:05

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/05/2022, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ADINA PEDRO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTIANE CAIRE (OAB SC020175) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de maio de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008544-46.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 211) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 211

26/04/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 18:44

Conclusos para julgamento de retratação

11/04/2022, 15:17

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR2 -> SCFLPTR01A

11/04/2022, 12:11

Recebidos os autos - TNU - 50085444620204047208

09/04/2022, 05:18

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

14/03/2022, 16:14

Decisão interlocutória

10/03/2022, 18:11

Conclusos para decisão com Agravo

09/03/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/03/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/01/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/01/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/01/2022, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/01/2022, 07:56

Decisão interlocutória

17/01/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 18:32

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/11/2021, 17:54

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR01A -> SCFLPTRPR2

10/11/2021, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/11/2021, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2021, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/09/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/09/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2021, 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2021, 18:50

Sentença confirmada - por unanimidade

15/09/2021, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2021<br>Período da sessão: <b>08/09/2021 00:00 a 15/09/2021 14:00</b>

27/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 531

26/08/2021, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/08/2021, 13:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/07/2021, 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

14/07/2021, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/07/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2021, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/05/2021, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/04/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/04/2021, 09:56

Julgado procedente em parte o pedido

23/04/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2021, 16:40

Conclusos para julgamento

24/02/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/02/2021, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/12/2020, 19:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 14:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2020, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/10/2020, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/09/2020, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/09/2020, 23:59

Determinada a intimação

28/08/2020, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2020, 18:44

Alterado o assunto processual

28/08/2020, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2020, 16:26

Juntada de Petição

28/08/2020, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/08/2020, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/08/2020, 14:26

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

28/08/2020, 13:21

Distribuído por sorteio

27/08/2020, 19:37

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2022, 05:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 18:11

AGRAVO

•18/01/2022, 07:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 18:32

ACÓRDÃO

•21/09/2021, 18:50

EXTRATO DE ATA

•15/09/2021, 18:43

SENTENÇA

•23/04/2021, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2020, 13:21