Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019711-45.2010.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2010

Valor da Causa

R$ 63.805,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 17ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

ELEMAR PEDRO GONCALVES DA ROSA

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 17:42

Transitado em Julgado

03/12/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/12/2024, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/11/2024, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

05/11/2024, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2024, 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 14:05

Juntada de Petição

28/10/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 107

28/10/2024, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/10/2024, 10:19

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

04/12/2024, 17:42

Transitado em Julgado

03/12/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/12/2024, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2024, 03:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2023, 10:54

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/11/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/11/2024, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

05/11/2024, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2024, 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 14:05

Juntada de Petição

28/10/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 107

28/10/2024, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/10/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 03:48

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 03:48

Juntada de certidão

23/10/2024, 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/10/2024, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 03:43

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 03:43

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5038187-03.2023.4.04.9388/TRF (ELEMAR PEDRO GONÇALVES DA ROSA)

24/09/2024, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/04/2024, 01:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/02/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/02/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2024, 03:14

Ato ordinatório praticado

13/02/2024, 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5155696-75.2023.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/01/2024, 12:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710095457 processada no TRF4 com o no. 50381870320234049388/TRF (ELEMAR PEDRO GONÇALVES DA ROSA)

20/12/2023, 09:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710095457 processada no TRF4 com o no. 50381870320234049388/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/12/2023, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710095457 processada no TRF4 com o no. 51556967520234049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/12/2023, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710095457

16/12/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/12/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/12/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/12/2023, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/12/2023, 15:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710095457

07/12/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2023, 10:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/11/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/10/2023, 12:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/09/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/06/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/05/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2023, 10:54

Juntado(a)

11/05/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/05/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/04/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/03/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/02/2023, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/02/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/02/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 15:49

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA17 Número: 50197114520104047100

05/12/2022, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELEMAR PEDRO GONÇALVES DA ROSA ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019711-45.2010.4.04.7100/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELEMAR PEDRO GONÇALVES DA ROSA ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019711-45.2010.4.04.7100/RS (Pauta: 390) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

28/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

09/11/2020, 09:17

Juntada de Petição

11/08/2014, 15:36

Remessa Externa - RSPOAPR01 -> TRF4

07/01/2013, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/12/2012, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/12/2012, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

03/12/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

03/12/2012, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/11/2012, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/11/2012, 17:49

Juntada de Petição

16/10/2012, 16:15

Juntada de Petição

16/10/2012, 16:14

Juntada de Petição

16/10/2012, 16:14

Juntada de Petição

16/10/2012, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/10/2012, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/10/2012, 08:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

16/09/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

14/09/2012, 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/09/2012, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/09/2012, 15:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

06/09/2012, 15:54

Autos com Juiz para Sentença

23/04/2012, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/04/2012, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/04/2012, 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

13/04/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2012, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2012, 14:37

Juntada de Petição

02/04/2012, 19:46

Expedido Ofício

05/03/2012, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/03/2012, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

26/02/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2012, 18:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/02/2012, 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/02/2012, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/02/2012, 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

15/02/2012, 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2012, 13:47

Ato Ordinatório

06/02/2012, 13:41

Lavrada Certidão

30/01/2012, 14:14

Expedido Ofício

21/11/2011, 16:06

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

09/11/2011, 19:12

Juntada de Petição

02/09/2011, 09:35

Autos com Juiz para Sentença

08/08/2011, 20:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 18/03/2011 15:20:24)

08/08/2011, 20:20

Juntado(a)

23/05/2011, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/03/2011, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

18/03/2011, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2011, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/02/2011, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

13/02/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2011, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/02/2011, 11:05

Juntada de Petição

13/01/2011, 15:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/11/2010, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2010, 19:20

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/11/2010, 19:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 27/10/2010 15:21:13)

28/10/2010, 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/09/2010, 17:41

Juntada de Petição

09/09/2010, 17:55

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

09/09/2010, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 15:49

SENTENÇA

•06/09/2012, 15:54

DESPACHO

•16/02/2012, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2012, 13:41

DESPACHO

•09/11/2011, 19:12

DESPACHO

•03/11/2010, 19:19