Recurso Especial 5019711-45.2010.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 17ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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ELEMAR PEDRO GONCALVES DA ROSA

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/11/2022, 13:15

Transitado em Julgado em 30/11/2022

30/11/2022, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

27/09/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022, 19:43

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

26/09/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

26/09/2022, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/09/2022, 08:09

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1515903 (2015/0034092-3)

21/09/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/08/2022, 17:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2022, 16:20

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•24/08/2022, 17:57

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