Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009569-66.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Lages

Partes do Processo

ZENIL MATOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLOVIS LEONARDO SCHLICHTING SILVA

OAB/SC 056600·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2024, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

13/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5208547-10.2023.4.04.9666/TRF (CLOVIS LEONARDO SCHLICHTING SILVA)

22/11/2023, 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5208546-25.2023.4.04.9666/TRF (ZENIL MATOS SANTOS)

22/11/2023, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/10/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/10/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720050166 processada no TRF4 com o no. 52085471020234049666/TRF (CLOVIS LEONARDO SCHLICHTING SILVA)

07/10/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720050166 processada no TRF4 com o no. 52085462520234049666/TRF (CLOVIS LEONARDO SCHLICHTING SILVA)

07/10/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720050166 processada no TRF4 com o no. 52085462520234049666/TRF (ZENIL MATOS SANTOS)

07/10/2023, 09:46

Juntada de Petição

07/10/2023, 07:56

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

26/01/2024, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

13/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 14:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2023, 08:49

22/11/2023, 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5208547-10.2023.4.04.9666/TRF (CLOVIS LEONARDO SCHLICHTING SILVA)

22/11/2023, 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5208546-25.2023.4.04.9666/TRF (ZENIL MATOS SANTOS)

22/11/2023, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/10/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/10/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720050166 processada no TRF4 com o no. 52085471020234049666/TRF (CLOVIS LEONARDO SCHLICHTING SILVA)

07/10/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720050166 processada no TRF4 com o no. 52085462520234049666/TRF (CLOVIS LEONARDO SCHLICHTING SILVA)

07/10/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720050166 processada no TRF4 com o no. 52085462520234049666/TRF (ZENIL MATOS SANTOS)

07/10/2023, 09:46

Juntada de Petição

07/10/2023, 07:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720050166

05/10/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/10/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 64

02/10/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/09/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/09/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/09/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720050166

22/09/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2023, 17:53

Realizado Cálculo de Liquidação

15/09/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:39

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/09/2023, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/09/2023, 08:49

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/09/2023, 22:31

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

07/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/07/2023, 18:05

Despacho

25/07/2023, 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

25/07/2023, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 14:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCLAG02

20/07/2023, 17:40

Transitado em Julgado

20/07/2023, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

07/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/06/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 16:19

Despacho

05/06/2023, 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/05/2023, 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2023, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/11/2022, 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

10/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

14/10/2022, 23:59

Despacho

04/10/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 08:37

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/07/2022, 14:28

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR01B -> SCFLPTRPR2

15/07/2022, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

15/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/06/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/05/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/05/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 16:59

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2022, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ZENIL MATOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CLOVIS LEONARDO SCHLICHTING SILVA (OAB SC056600) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de maio de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009569-66.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 336) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 336

26/04/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/02/2022, 19:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

03/02/2022, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/01/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/11/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/11/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/11/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/11/2021, 14:48

Julgado procedente o pedido

24/11/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 15:41

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/10/2021, 18:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/10/2021, 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 15:17

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 11:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/09/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 08:37

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 16:59

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:30

SENTENÇA

•24/11/2021, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 15:17