Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003474-66.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2020

Valor da Causa

R$ 26.712,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Chapecó

Partes do Processo

SANDRA MARIA DA SILVA BUBLITZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO

OAB/SC 022861·CPF·Representa: Autor

CLEITON MARCIO FOSSA

OAB/SC 025173·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009328-36.2023.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 50, 71, 105

10/07/2023, 08:20

Baixa Definitiva

19/09/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/09/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

02/09/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

02/09/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

01/09/2022, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

06/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 98

29/07/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 16:18

Juntada de Petição

14/07/2022, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

09/07/2022, 01:01

Todas as movimentações(111)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009328-36.2023.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 50, 71, 105

10/07/2023, 08:20

Baixa Definitiva

19/09/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/09/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/09/2022, 15:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/09/2022, 15:57

02/09/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

02/09/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

02/09/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

01/09/2022, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

06/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 98

29/07/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 16:18

Juntada de Petição

14/07/2022, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

09/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/06/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/06/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/06/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/06/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

14/06/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/06/2022, 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

14/06/2022, 15:05

Despacho

14/06/2022, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 12:51

Transitado em Julgado

13/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCCHA03

13/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/06/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/05/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/05/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/05/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/05/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 17:12

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2022, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRA MARIA DA SILVA BUBLITZ (AUTOR) ADVOGADO: CLEITON MÁRCIO FOSSÁ (OAB SC025173) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de maio de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003474-66.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 471) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 471

26/04/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/02/2022, 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

31/01/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/01/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/01/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/01/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/01/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/01/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/12/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

08/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/11/2021, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/11/2021, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2021, 11:22

Julgado procedente em parte o pedido

28/11/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2021, 11:22

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/07/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/07/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/07/2021, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/07/2021, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/07/2021, 16:19

Intimado em Secretaria

17/06/2021, 20:29

Audiência de Instrução realizada - Local Sala virtual Teleaudiência - 3ª VF Chapecó - 17/06/2021 14:00. Refer. Evento 27

17/06/2021, 20:29

Juntada de Petição

17/06/2021, 14:02

Juntada de Petição

17/06/2021, 14:02

Juntada de Petição

17/06/2021, 13:59

Juntada de Petição

17/06/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/04/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/04/2021, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/04/2021, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/04/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/04/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

11/04/2021, 16:18

Juntada de certidão

11/04/2021, 16:18

Audiência de Instrução designada - Local Sala virtual Teleaudiência - 3ª VF Chapecó - 17/06/2021 14:00

11/04/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/02/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/01/2021, 08:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

26/12/2020, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/12/2020, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/12/2020, 08:50

Despacho

16/12/2020, 09:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2020, 09:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2020, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/08/2020, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/07/2020, 23:59

Despacho

21/07/2020, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2020, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2020, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/07/2020, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 14:11

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 17:59

Despacho

05/05/2020, 17:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 17:14

Distribuído por sorteio

27/04/2020, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 13:03

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 17:12

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:31

SENTENÇA

•28/11/2021, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2021, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2020, 17:59