Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008373-61.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Lages

Partes do Processo

LENI RIBEIRO DE JESUS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS RICARDO MERTEN

OAB/SC 043317·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/10/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/10/2022, 17:36

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5185798-33.2022.4.04.9666/TRF (LENI RIBEIRO DE JESUS)

26/09/2022, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/09/2022, 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720038641 processada no TRF4 com o no. 51857983320224049666/TRF (LUIS RICARDO MERTEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/09/2022, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720038641 processada no TRF4 com o no. 51857983320224049666/TRF (LENI RIBEIRO DE JESUS)

01/09/2022, 12:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720038641

31/08/2022, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/08/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/08/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/08/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/08/2022, 13:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720038641

24/08/2022, 13:10

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

09/11/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/10/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/10/2022, 17:36

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 15:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/08/2022, 15:47

27/09/2022, 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5185798-33.2022.4.04.9666/TRF (LENI RIBEIRO DE JESUS)

26/09/2022, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/09/2022, 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720038641 processada no TRF4 com o no. 51857983320224049666/TRF (LUIS RICARDO MERTEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/09/2022, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720038641 processada no TRF4 com o no. 51857983320224049666/TRF (LENI RIBEIRO DE JESUS)

01/09/2022, 12:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720038641

31/08/2022, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/08/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/08/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/08/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/08/2022, 13:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720038641

24/08/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/08/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/08/2022, 13:10

Realizado Cálculo de Liquidação

19/08/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/08/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/08/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:58

Juntada de Petição

08/08/2022, 15:48

Juntada de Petição

08/08/2022, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

07/07/2022, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/07/2022, 01:01

Juntada de Petição

30/06/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/05/2022, 16:39

Despacho

23/05/2022, 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

23/05/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 15:39

Transitado em Julgado

19/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCLAG02

19/05/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/05/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/05/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/05/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/05/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 17:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/05/2022, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LENI RIBEIRO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO: LUIS RICARDO MERTEN (OAB SC043317) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de maio de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008373-61.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 483) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 483

26/04/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/02/2022, 19:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

08/02/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/02/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/02/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/01/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/01/2022, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/01/2022, 08:25

Julgado improcedente o pedido

12/01/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2022, 15:54

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 11:26

Juntada de Petição

09/11/2021, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/11/2021, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/11/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/11/2021, 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2021, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:01

Juntado(a)

28/09/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/09/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

08/09/2021, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2021, 07:27

Determinada a citação

06/09/2021, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 15:48

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 16:39

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 17:13

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:35

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•31/01/2022, 15:28

SENTENÇA

•12/01/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 17:09