Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001782-96.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2020

Valor da Causa

R$ 23.470,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Rio do Sul

Partes do Processo

ELISIO ERICH STOLL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

02/09/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/09/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

01/09/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 12:01

Juntada de Petição

31/08/2022, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

02/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/06/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

08/06/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

08/06/2022, 14:26

Transitado em Julgado

08/06/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCRSL01

08/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/06/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

02/09/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/09/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

01/09/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/08/2022, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 14:26

31/08/2022, 12:01

Juntada de Petição

31/08/2022, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

02/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/06/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

08/06/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

08/06/2022, 14:26

Transitado em Julgado

08/06/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCRSL01

08/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/06/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/05/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

16/05/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 17:14

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2022, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELISIO ERICH STOLL (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de maio de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001782-96.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 486) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 486

26/04/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/02/2022, 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

09/02/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/01/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/01/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/01/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/01/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 16:31

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/01/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/01/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/01/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/01/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/12/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/12/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 15:08

Julgado procedente em parte o pedido

10/12/2021, 15:08

Juntada de Petição

29/10/2021, 08:52

Conclusos para julgamento

22/07/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/07/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/07/2021, 13:54

Juntada de Petição

16/07/2021, 14:31

Juntada de Petição

16/07/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/07/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/07/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 19:15

Despacho

15/07/2021, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/06/2021, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/06/2021, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/05/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/05/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/05/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/05/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 15:30

Convertido o Julgamento em Diligência

21/05/2021, 15:30

Conclusos para julgamento

02/02/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/01/2021, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/01/2021, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/01/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/12/2020, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

06/11/2020, 13:33

Decisão interlocutória

06/11/2020, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2020, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/10/2020, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/10/2020, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 19:24

Decisão interlocutória

09/09/2020, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2020, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/08/2020, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/08/2020, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

03/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 20:59

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/07/2020, 16:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/07/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/06/2020, 08:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 21:33

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 21:33

Juntada de Petição

15/05/2020, 13:18

Distribuído por sorteio

15/05/2020, 13:17

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 17:14

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:31

SENTENÇA

•20/01/2022, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 16:28

SENTENÇA

•10/12/2021, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2020, 21:33