Cumprimento de sentença 5008992-94.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 30.375,97

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

SILVIA REGINA MACHADO INACIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA CARDOSO MARCON JULIA

OAB/SC 055049·CPF·Representa: Autor

EVERTON MARTGNAGO AMANDIO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS INACIO

OAB/SC 051303·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/10/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/10/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:44

Juntada de certidão

05/10/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/09/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/09/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 18:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166191-34.2022.4.04.9666/TRF (FERNANDA CARDOSO MARCON JULIA)

26/09/2022, 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166190-49.2022.4.04.9666/TRF (SILVIA REGINA MACHADO INACIO)

26/09/2022, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/09/2022, 22:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720034022 processada no TRF4 com o no. 51661913420224049666/TRF (FERNANDA CARDOSO MARCON JULIA)

10/08/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720034022 processada no TRF4 com o no. 51661904920224049666/TRF (SILVIA REGINA MACHADO INACIO)

10/08/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720034022

08/08/2022, 18:56

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

17/10/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/10/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/10/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:44

Juntada de certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 18:14

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 17:34

05/10/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/09/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/09/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 18:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166191-34.2022.4.04.9666/TRF (FERNANDA CARDOSO MARCON JULIA)

26/09/2022, 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166190-49.2022.4.04.9666/TRF (SILVIA REGINA MACHADO INACIO)

26/09/2022, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/09/2022, 22:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720034022 processada no TRF4 com o no. 51661913420224049666/TRF (FERNANDA CARDOSO MARCON JULIA)

10/08/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720034022 processada no TRF4 com o no. 51661904920224049666/TRF (SILVIA REGINA MACHADO INACIO)

10/08/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720034022

08/08/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/08/2022, 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/08/2022, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/08/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/08/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 55

01/08/2022, 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720034022

28/07/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2022, 10:44

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

27/07/2022, 15:33

Realizado Cálculo de Liquidação

27/07/2022, 15:33

Juntado(a)

22/07/2022, 19:02

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

22/07/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/07/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/06/2022, 18:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/06/2022, 18:39

Transitado em Julgado

14/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCBQE01

14/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/06/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/05/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/05/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 17:34

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2022, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SILVIA REGINA MACHADO INACIO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA CARDOSO MARCON JULIA (OAB SC055049) ADVOGADO: EVERTON MARTGNAGO AMANDIO (OAB SC054555) ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS INACIO (OAB SC051303) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de maio de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008992-94.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 523) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 523

26/04/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2022, 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

09/02/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/01/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/01/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/01/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/12/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/12/2021, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/12/2021, 11:47

Julgado procedente em parte o pedido

28/11/2021, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2021, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2021, 19:22

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/09/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/09/2021, 16:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/09/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/09/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/09/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021, 08:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/09/2021, 08:02

Determinada a citação

03/09/2021, 08:02

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/08/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/07/2021, 13:38

Determinada a intimação

28/07/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2021, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021, 18:20

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 17:43

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI03S para SCBQE01S)

19/07/2021, 17:43

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:31

SENTENÇA

•28/11/2021, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 18:47