Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001248-62.2019.4.04.7222 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA de São Bento do Sul

Partes do Processo

JOSE ORIDE DE PAULA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ALFREDO NADER

OAB/SC 012888·CPF·Representa: Autor

JULIMEIRE KIRSCHBAUER

OAB/SC 026607·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCSBSUA01S para SCSBSUA01S)

26/04/2024, 16:11

Baixa Definitiva

31/08/2022, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

26/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/08/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/06/2022, 11:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

14/06/2022, 11:25

Transitado em Julgado

14/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCSBSUA01

14/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/06/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/05/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/05/2022, 09:04

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCSBSUA01S para SCSBSUA01S)

26/04/2024, 16:11

Baixa Definitiva

31/08/2022, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

26/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 17:40

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:31

08/08/2022, 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/08/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/06/2022, 11:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

14/06/2022, 11:25

Transitado em Julgado

14/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCSBSUA01

14/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/06/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/05/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/05/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 17:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/05/2022, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE ORIDE DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO: JULIMEIRE KIRSCHBAUER (OAB SC026607) ADVOGADO: LUIS ALFREDO NADER (OAB SC012888) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de maio de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001248-62.2019.4.04.7222/SC (Pauta: 579) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 579

26/04/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/02/2022, 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

03/02/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/02/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2021, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

07/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/11/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/11/2021, 15:28

Julgado procedente em parte o pedido

10/11/2021, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 20:21

Conclusos para julgamento

24/03/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/03/2021, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/03/2021, 14:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2021, 16:36

Determinada a citação

23/02/2021, 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/02/2021, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2020, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/11/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/11/2020, 23:59

Determinada a intimação

29/10/2020, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2020, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2020, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/08/2020, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/07/2020, 23:59

Determinada a intimação

26/06/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2020, 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2020, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/06/2020, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

07/03/2020, 23:59

Determinada a intimação

26/02/2020, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 11:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/02/2020, 15:00

Juntada de Petição

05/02/2020, 11:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

05/02/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/12/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2019, 16:15

Juntado(a)

13/12/2019, 16:05

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

13/12/2019, 16:05

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 16:23

SENTENÇA

•10/11/2021, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2019, 16:15