Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001286-49.2020.4.04.7219 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 46.023,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em Videira

Partes do Processo

MARISTELA DENTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADIEL GARCIA FARIAS

OAB/SC 043570·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCVIIUA01S para SCVIIUA01S)

26/04/2024, 12:13

Baixa Definitiva

24/10/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/09/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/09/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/09/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/08/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/08/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 71

30/08/2022, 13:54

Juntada de Petição

30/08/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5148336-42.2022.4.04.9666/TRF (MARISTELA DENTI)

29/08/2022, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5148337-27.2022.4.04.9666/TRF (ADIEL GARCIA FARIAS)

29/08/2022, 11:56

Todas as movimentações(82)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCVIIUA01S para SCVIIUA01S)

26/04/2024, 12:13

Baixa Definitiva

24/10/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/09/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/09/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 13:54

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 17:39

23/09/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/09/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/08/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/08/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 71

30/08/2022, 13:54

Juntada de Petição

30/08/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5148336-42.2022.4.04.9666/TRF (MARISTELA DENTI)

29/08/2022, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5148337-27.2022.4.04.9666/TRF (ADIEL GARCIA FARIAS)

29/08/2022, 11:56

Juntada de certidão

22/08/2022, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720030097 processada no TRF4 com o no. 51483372720224049666/TRF (ADIEL GARCIA FARIAS)

22/07/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720030097 processada no TRF4 com o no. 51483364220224049666/TRF (ADIEL GARCIA FARIAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/07/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720030097 processada no TRF4 com o no. 51483364220224049666/TRF (MARISTELA DENTI)

22/07/2022, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720030097

21/07/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/07/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/07/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/07/2022, 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

05/07/2022, 12:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720030097

05/07/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/07/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/07/2022, 12:49

Juntada de Petição

28/06/2022, 09:13

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCVIIUA01

27/06/2022, 16:20

Remetidos os Autos - SCVIIUA01 -> SCFLPNCJ

27/06/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/06/2022, 07:27

Juntada de Petição

22/06/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/05/2022, 16:14

Transitado em Julgado

19/05/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCVIIUA01

19/05/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/05/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/05/2022, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/05/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/05/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 17:39

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2022, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARISTELA DENTI (AUTOR) ADVOGADO: ADIEL GARCIA FARIAS (OAB SC043570) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de maio de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001286-49.2020.4.04.7219/SC (Pauta: 575) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 575

26/04/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/02/2022, 19:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

07/02/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/02/2022, 20:32

Juntada de Petição

04/02/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/12/2021, 21:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/12/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/11/2021, 09:40

Julgado procedente em parte o pedido

22/11/2021, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 20:55

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/03/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/02/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/02/2021, 10:56

Despacho

18/02/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2021, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

18/02/2021, 01:02

Juntada de Petição

17/02/2021, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/01/2021, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

30/11/2020, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/10/2020, 17:17

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 17:16

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 18:12

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:31

SENTENÇA

•22/11/2021, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2020, 17:16