Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009649-58.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 40.914,94

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

CLAUDEMIR BLAESINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DE SOUZA DUARTE

OAB/SC 028027·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/10/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/10/2022, 11:57

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

17/10/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/08/2022, 11:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

10/08/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/06/2022, 16:48

Transitado em Julgado

14/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCITA04

14/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

14/06/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/05/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/05/2022, 16:39

Todas as movimentações(81)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/10/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/10/2022, 11:57

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 16:57

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 17:39

17/10/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/08/2022, 11:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

10/08/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/06/2022, 16:48

Transitado em Julgado

14/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCITA04

14/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

14/06/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/05/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/05/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 17:39

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2022, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDEMIR BLAESINO (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB SC028027) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de maio de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009649-58.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 572) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 572

26/04/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2022, 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

10/02/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/01/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/01/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/01/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/09/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/09/2021, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 00:03

Julgado procedente em parte o pedido

31/08/2021, 00:03

Conclusos para julgamento

17/06/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/06/2021, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/05/2021, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/05/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 14:24

Juntado(a)

26/05/2021, 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

21/05/2021, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/05/2021, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:35

Expedição de ofício - 1 carta

06/05/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 15:32

Convertido o Julgamento em Diligência

22/04/2021, 19:28

Conclusos para julgamento

05/02/2021, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/02/2021, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/02/2021, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/02/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/02/2021, 11:51

Determinada a intimação

29/01/2021, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2021, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2021, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/01/2021, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/11/2020, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/11/2020, 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/11/2020, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/11/2020, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/10/2020, 23:59

Determinada a intimação

09/10/2020, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2020, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2020, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/10/2020, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/10/2020, 18:04

Determinada a intimação

06/10/2020, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2020, 15:38

Alterado o assunto processual

06/10/2020, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2020, 14:58

Juntada de Petição

02/10/2020, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/10/2020, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/10/2020, 13:25

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

02/10/2020, 13:06

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 20:54

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:31

SENTENÇA

•31/08/2021, 00:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2020, 13:06