Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000166-31.2021.4.04.7220 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 64.027,32

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª UAA em Tijucas

Partes do Processo

SEBASTIAO COTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO MORAES AZZI JUNIOR

OAB/SC 018587·CPF·Representa: Autor

ORILDE ANA CANTELLI AZZI

OAB/SC 035304·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCTIJUA04F para SCTIJUA04F)

26/04/2024, 15:05

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:10

Baixa Definitiva

01/02/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/01/2024, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/01/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 18:34

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5032146-54.2022.4.04.9388/TRF (SEBASTIAO COTA)

27/12/2023, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/01/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/01/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/01/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5259619-70.2022.4.04.9666/TRF (JOÃO MORAES AZZI JUNIOR)

22/12/2022, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720050142 processada no TRF4 com o no. 52596197020224049666/TRF (JOÃO MORAES AZZI JUNIOR)

01/12/2022, 10:16

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCTIJUA04F para SCTIJUA04F)

26/04/2024, 15:05

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:10

Baixa Definitiva

01/02/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/01/2024, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 12:55

24/01/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 18:34

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5032146-54.2022.4.04.9388/TRF (SEBASTIAO COTA)

27/12/2023, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/01/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/01/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/01/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5259619-70.2022.4.04.9666/TRF (JOÃO MORAES AZZI JUNIOR)

22/12/2022, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720050142 processada no TRF4 com o no. 52596197020224049666/TRF (JOÃO MORAES AZZI JUNIOR)

01/12/2022, 10:16

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720050142 processada no TRF4 com o no. 50321465420224049388/TRF (SEBASTIAO COTA)

01/12/2022, 10:16

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720050142

30/11/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/11/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/10/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/10/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 57

29/10/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720050142

26/10/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/10/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/10/2022, 16:22

Realizado Cálculo de Liquidação

26/10/2022, 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

26/10/2022, 15:38

Juntada de Petição

25/08/2022, 15:07

Juntada de Petição

24/08/2022, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/06/2022, 17:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCTIJUA04

30/05/2022, 17:00

Transitado em Julgado

30/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/05/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/05/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/05/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 17:39

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2022, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SEBASTIAO COTA (AUTOR) ADVOGADO: ORILDE ANA CANTELLI AZZI (OAB SC035304) ADVOGADO: JOÃO MORAES AZZI JUNIOR (OAB SC018587) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de maio de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000166-31.2021.4.04.7220/SC (Pauta: 576) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 576

26/04/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/02/2022, 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

16/02/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/01/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/10/2021, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/10/2021, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

07/10/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

27/09/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 17:33

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 14:56

Juntada de Petição

30/06/2021, 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/06/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/05/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

24/05/2021, 23:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/05/2021, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021, 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/05/2021, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/05/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/04/2021, 23:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

07/04/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2021, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 13:02

Juntada de Petição

06/04/2021, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/04/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/04/2021, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

06/04/2021, 12:19

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 12:19

Juntada de Petição

24/03/2021, 17:30

Distribuído por sorteio

24/03/2021, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 16:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/08/2022, 15:07

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 17:39

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:31

SENTENÇA

•27/09/2021, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 12:19