Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011591-15.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Mafra

Partes do Processo

ISABEL MARQUARDT MORESCO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/11/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/11/2022, 16:39

Juntado(a)

14/11/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 14:28

Juntada de Petição

03/10/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/10/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/10/2022, 08:29

Indeferido o pedido

01/10/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2022, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 16:14

Juntada de Petição

29/09/2022, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5165301-95.2022.4.04.9666/TRF (ISABEL MARQUARDT MORESCO)

26/09/2022, 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5165302-80.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

26/09/2022, 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720030912 processada no TRF4 com o no. 51653028020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

06/08/2022, 09:47

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

12/12/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/11/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/11/2022, 16:39

Juntado(a)

14/11/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 14:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2022, 10:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/06/2022, 09:42

Juntada de Petição

03/10/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/10/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/10/2022, 08:29

Indeferido o pedido

01/10/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2022, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 16:14

Juntada de Petição

29/09/2022, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5165301-95.2022.4.04.9666/TRF (ISABEL MARQUARDT MORESCO)

26/09/2022, 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5165302-80.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

26/09/2022, 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720030912 processada no TRF4 com o no. 51653028020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

06/08/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720030912 processada no TRF4 com o no. 51653019520224049666/TRF (ISABEL MARQUARDT MORESCO)

06/08/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720030912

19/07/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/07/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/07/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/07/2022, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/07/2022, 20:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720030912

08/07/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2022, 15:32

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCMFA01

07/07/2022, 16:30

Remetidos os Autos - SCMFA01 -> SCFLPNCJ

06/07/2022, 09:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

06/07/2022, 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCMFA01

05/07/2022, 17:43

Transitado em Julgado

05/07/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/06/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/05/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/05/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/05/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/05/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

16/05/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2022, 14:04

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/05/2022, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ISABEL MARQUARDT MORESCO (AUTOR) ADVOGADO: JUCÉLIO DA SILVA (OAB SC009105) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CARLOS HENRIQUE MACANEIRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de maio de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5011591-15.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 616) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 616

26/04/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/02/2022, 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

31/01/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/01/2022, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/01/2022, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/01/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/12/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/12/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/12/2021, 14:50

Julgado procedente em parte o pedido

09/12/2021, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 19:42

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/10/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/10/2021, 11:02

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/10/2021, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/08/2021, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/08/2021, 09:04

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 15:25

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/08/2021, 15:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (SCJOIPERF para SCMFA01S)

18/08/2021, 13:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/08/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/08/2021, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/07/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/07/2021, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/07/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/07/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

05/07/2021, 12:51

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/07/2021, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2021, 12:45

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ISABEL MARQUARDT MORESCO <br/> Data: 02/08/2021 às 15:40. <br/> Local: JOI - ortopedista DR CARLOS - IOT - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - Rua Blumenau, 1316 - América - Joinville - SC - Telefone: (47) 3433-2020 <br/> Perito: CARLOS HENRIQUE MACANEIRO JUNIOR

05/07/2021, 12:44

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCMFA01S para SCJOIPERF)

01/07/2021, 15:13

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 15:12

Juntada de Petição

01/07/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/07/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/07/2021, 14:38

Juntado(a)

01/07/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

01/07/2021, 13:30

Distribuído por sorteio

01/07/2021, 09:47

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCJOI04F para SCMFA01S)

01/07/2021, 09:47

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 14:04

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:31

SENTENÇA

•09/12/2021, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2021, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2021, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 15:12