Apelação / Remessa Necessária 5011084-07.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

SANDRA MARIA DE ALMEIDA MULLER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

SANDRA MARIA DE ALMEIDA MULLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/09/2022, 19:23

Negado seguimento a Recurso Especial

01/09/2022, 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/07/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

25/07/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

04/07/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 17:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

27/06/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

23/06/2022, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

31/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

09/05/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

05/05/2022, 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

04/05/2022, 17:59

Todas as movimentações(166)

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/09/2022, 19:23

Negado seguimento a Recurso Especial

01/09/2022, 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/07/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

25/07/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/09/2022, 17:39

ACÓRDÃO

•05/05/2022, 15:52

04/07/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 17:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

27/06/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

23/06/2022, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

31/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

09/05/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

05/05/2022, 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

04/05/2022, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SANDRA MARIA DE ALMEIDA MULLER ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011084-07.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 225

20/04/2022, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/04/2022, 23:44

Juntada de Petição

07/04/2022, 23:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

01/04/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

31/03/2022, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

17/03/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

07/03/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 139

03/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

25/02/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:01

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/02/2022, 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

18/02/2022, 00:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/02/2022, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SANDRA MARIA DE ALMEIDA MULLER ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011084-07.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 402) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 402

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Processo Reativado - Novo Julgamento

10/12/2021, 18:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: ANA FATIMA FLORES DAMIN - DIRETOR DE SECRETARIA

10/12/2021, 17:03

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: ANA FATIMA FLORES DAMIN - DIRETOR DE SECRETARIA

10/12/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CAROLINA ERTEL WEIRICH - MAGISTRADO - Responsável: CAROLINA ERTEL WEIRICH

22/11/2021, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: TANIZE DA CRUZ - ESTAGIÁRIO - Responsável: CAROLINA ERTEL WEIRICH

27/10/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

27/10/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CAROLINA ERTEL WEIRICH - MAGISTRADO - Responsável: CAROLINA ERTEL WEIRICH

25/10/2021, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: LADIANE BASILIO DE ALMEIDA - ESTAGIÁRIO - Responsável: CAROLINA ERTEL WEIRICH

18/10/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

05/10/2021, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

28/09/2021, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

28/09/2021, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Movimentado por: FRANCIS TAINA SILVA SCHAEDLER - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SANDRA MARIA DE ALMEIDA MULLER (AUTOR)

27/09/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Movimentado por: FRANCIS TAINA SILVA SCHAEDLER - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

27/09/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61 - Movimentado por: LEANDRO LUIS SILVA DOS SANTOS - PERITO

24/09/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Movimentado por: FRANCIS TAINA SILVA SCHAEDLER - ESTAGIÁRIO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: LEANDRO LUIS SILVA DOS SANTOS (PERITO)

30/08/2021, 18:28

Juntada de Petição - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

27/08/2021, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

30/07/2021, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/07/2021, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

06/07/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

01/07/2021, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

01/07/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Movimentado por: FRANCIS TAINA SILVA SCHAEDLER - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SANDRA MARIA DE ALMEIDA MULLER (AUTOR)

30/06/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Movimentado por: FRANCIS TAINA SILVA SCHAEDLER - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

30/06/2021, 14:43

Juntada de Petição - Movimentado por: LEANDRO LUIS SILVA DOS SANTOS - PERITO

16/06/2021, 21:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

10/06/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

01/06/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

28/05/2021, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

28/05/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: TANIZE DA CRUZ - ESTAGIÁRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: SANDRA MARIA DE ALMEIDA MULLER (AUTOR)

27/05/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: TANIZE DA CRUZ - ESTAGIÁRIO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

27/05/2021, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/05/2021, 01:24

Juntada de Petição - Movimentado por: LEANDRO LUIS SILVA DOS SANTOS - PERITO

20/05/2021, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/05/2021, 01:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/05/2021, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

04/05/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

04/05/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

04/05/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: TANIZE DA CRUZ - ESTAGIÁRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: SANDRA MARIA DE ALMEIDA MULLER (AUTOR)

03/05/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: TANIZE DA CRUZ - ESTAGIÁRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

03/05/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: LEANDRO LUIS SILVA DOS SANTOS - PERITO

14/04/2021, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: RAFAEL CARRION DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LEANDRO LUIS SILVA DOS SANTOS (PERITO)

22/03/2021, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

05/03/2021, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/02/2021 até 02/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 01/2021 - 1VP / CGJ - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/02/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

17/02/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

17/02/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

17/02/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: REGIS PEDROSA BARROS - MAGISTRADO - Responsável: REGIS PEDROSA BARROS

12/02/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: REGIS PEDROSA BARROS - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SANDRA MARIA DE ALMEIDA MULLER (AUTOR)

12/02/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: REGIS PEDROSA BARROS - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

12/02/2021, 18:05

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: RAFAEL CARRION DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: REGIS PEDROSA BARROS

11/02/2021, 17:53

Juntada de certidão - Movimentado por: RAFAEL CARRION DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

11/02/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: REGIS PEDROSA BARROS - MAGISTRADO - Responsável: REGIS PEDROSA BARROS

30/01/2021, 20:03

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: RAFAEL CARRION DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: REGIS PEDROSA BARROS

26/01/2021, 11:08

Juntada de Petição - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

21/01/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

20/01/2021, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

08/12/2020, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: TANIZE DA CRUZ - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SANDRA MARIA DE ALMEIDA MULLER (AUTOR)

01/12/2020, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: LEONARDO FURIAN - PROCURADOR

30/11/2020, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/11/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CAROLINA ERTEL WEIRICH - MAGISTRADO - Responsável: CAROLINA ERTEL WEIRICH

16/11/2020, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: CAROLINA ERTEL WEIRICH - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

16/11/2020, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: LEONARDO FURIAN - PROCURADOR

11/11/2020, 09:31

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: TANIZE DA CRUZ - ESTAGIÁRIO - Responsável: CAROLINA ERTEL WEIRICH

05/11/2020, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

01/10/2020, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

28/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: MARCELO SANTOS MOREIRA - PROCURADOR

24/09/2020, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: MARCELO SANTOS MOREIRA - PROCURADOR

24/09/2020, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

22/09/2020, 11:04

Juntada de Petição - Movimentado por: VILMAR LOURENÇO - ADVOGADO

18/09/2020, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: RAFAEL CARRION DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: SANDRA MARIA DE ALMEIDA MULLER (AUTOR)

18/09/2020, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: RAFAEL CARRION DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

18/09/2020, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: RAFAEL CARRION DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

18/09/2020, 14:32

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: RAFAEL CARRION DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

18/09/2020, 14:31

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: RAFAEL CARRION DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

18/09/2020, 14:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

28/05/2020, 18:31

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

28/05/2020, 18:07

Trânsito em Julgado

27/05/2020, 15:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

27/05/2020, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

06/04/2020, 09:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

01/04/2020, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/04/2020, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/03/2020, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/03/2020, 13:45

Remessa Interna com Acórdão - GAB61 -> ST6

27/03/2020, 19:08

Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade

18/03/2020, 16:36

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/03/2020<br>Período da sessão: <b>11/03/2020 00:00 a 18/03/2020 14:00</b>

02/03/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/03/2020 14:00</b><br>Sequencial: 16

27/02/2020, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/02/2020, 18:56

Conclusão para Despacho/Decisão - ST6 -> GAB61

11/02/2020, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

11/02/2020, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/02/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2020, 16:08

Determinada a intimação

10/02/2020, 14:18

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB61 -> ST6

10/02/2020, 14:18

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

22/01/2020, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/01/2020, 13:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 54/2020

16/01/2020, 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

16/12/2019, 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

11/12/2019, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/12/2019, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/12/2019, 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/12/2019, 20:11

Remessa Interna com Acórdão - GAB61 -> ST6

05/12/2019, 11:47

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

04/12/2019, 13:33

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2019<br>Data da sessão: <b>04/12/2019 10:00:00</b>

18/11/2019, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2019 10:00:00</b><br>Sequencial: 194

13/11/2019, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/11/2019, 17:24

Conclusão para Despacho/Decisão - ST6 -> GAB61

04/10/2019, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/10/2019, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

19/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/09/2019, 14:33

Remessa Interna - GAB61 -> ST6

09/09/2019, 14:15

Conclusão para Despacho/Decisão - ST6 -> GAB61

09/09/2019, 12:28

Juntada - Peças Digitalizadas

09/09/2019, 12:28

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

06/09/2019, 21:00

Comunicação Eletrônica Confirmada

31/07/2019, 09:45

Expedição de ofício - 1 carta

30/07/2019, 10:24

Decisão/Despacho - de Expediente solicitando informações

29/07/2019, 15:00

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB61 -> ST6

29/07/2019, 15:00

Juntada de Petição

23/05/2018, 09:18

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DY890687975BR

22/05/2018, 14:39

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/05/2018

15/05/2018, 00:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/05/2018

11/05/2018, 16:01

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

11/05/2018, 16:01

Distribuído por sorteio

11/05/2018, 16:01

Juntada - Íntegra do processo

11/05/2018, 16:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

12/04/2018, 12:47

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2018, 12:41

EXTRATO DE ATA

•04/05/2022, 17:59

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 00:40

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2021, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 17:44

SENTENÇA

•18/09/2020, 14:31

ACÓRDÃO

•18/09/2020, 14:31

ACÓRDÃO

•27/03/2020, 19:08

QUESTÃO DE ORDEM

•27/03/2020, 19:08

EXTRATO DE ATA

•18/03/2020, 16:36

Todos os documentos(29)

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/09/2022, 17:39

ACÓRDÃO

•05/05/2022, 15:52

EXTRATO DE ATA

•04/05/2022, 17:59

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 00:40

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2021, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 17:44

SENTENÇA

•18/09/2020, 14:31

ACÓRDÃO

•18/09/2020, 14:31

ACÓRDÃO

•27/03/2020, 19:08

QUESTÃO DE ORDEM

•27/03/2020, 19:08

EXTRATO DE ATA

•18/03/2020, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 14:18

ACÓRDÃO

•05/12/2019, 11:47

EXTRATO DE ATA

•04/12/2019, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2019, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2018, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2018, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2018, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 16:00

SENTENÇA

•11/05/2018, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2018, 16:00