Execução Fiscal 5008070-20.2016.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 35.153,20

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANTONIO DE ARAUJO LARA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SIBEMBERG NEDIR

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB/RS 050479·CPF·Representa: Réu

FLAVIO ALBERTO BANDEIRA MEDINA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 09:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 433 e 434

30/04/2026, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 435

27/04/2026, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 435

27/04/2026, 10:50

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 433, 434

22/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 433, 434

20/04/2026, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 436

17/04/2026, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 436

17/04/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 02:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/04/2026, 02:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPEL01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/04/2026, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 02:55

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 02:55

Todas as movimentações(446)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 09:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 433 e 434

30/04/2026, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 435

27/04/2026, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 435

27/04/2026, 10:50

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 433, 434

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 14:19

22/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 433, 434

20/04/2026, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 436

17/04/2026, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 436

17/04/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 02:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/04/2026, 02:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPEL01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/04/2026, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 02:55

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 02:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 419 e 420

16/04/2026, 01:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 398, 412 e 422

07/04/2026, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 422 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 419, 420

27/03/2026, 02:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 421

26/03/2026, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 421

26/03/2026, 14:22

Juntada de Petição

26/03/2026, 09:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 419, 420

26/03/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 419, 420

25/03/2026, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 410

25/03/2026, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 410

25/03/2026, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 411

18/03/2026, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 411

18/03/2026, 09:10

Juntada de Petição

17/03/2026, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412

16/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:49

Despacho

16/03/2026, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 396

15/03/2026, 16:43

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 396

09/03/2026, 18:41

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026

09/03/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397

06/03/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397

06/03/2026, 13:41

Juntada de Petição

06/03/2026, 09:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026

06/03/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398

05/03/2026, 16:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 396

05/03/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393

04/03/2026, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393

04/03/2026, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/02/2026, 18:14

Despacho

24/02/2026, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 387

22/02/2026, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/12/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:57

Juntada de Petição

16/12/2025, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381

12/12/2025, 22:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:37

Juntada de Petição

18/11/2025, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381

17/11/2025, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376

17/11/2025, 11:08

Juntada de Petição

20/10/2025, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376

17/10/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 15:05

Juntado(a)

14/10/2025, 10:29

Juntado(a)

09/10/2025, 14:18

Despacho

09/10/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368

05/10/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368

23/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/08/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 364

12/08/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364

17/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

08/07/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355

04/07/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 353

04/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354

27/06/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354

27/06/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355

27/06/2025, 14:28

Juntada de Petição

27/06/2025, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

26/06/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/06/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/06/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/06/2025, 14:35

Despacho

26/06/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 10:26

Juntada de Petição

26/06/2025, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347

25/06/2025, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347

25/06/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/06/2025, 14:29

Despacho

25/06/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 337 e 338

25/06/2025, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 22:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 22:53

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 337, 338

10/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 337, 338

09/06/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 337, 338

06/06/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333

05/06/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

05/06/2025, 17:51

Juntada de Petição

05/06/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/06/2025, 17:26

Despacho

04/06/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 17:22

Juntada de Petição

04/06/2025, 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 327

16/04/2025, 11:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 327

07/04/2025, 02:58

Expedição de mandado - Prioridade - RSPELCEMAN

03/04/2025, 14:02

Expedição de Edital

18/03/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 315

07/03/2025, 01:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

24/02/2025, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

24/02/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

24/02/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316

24/02/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

24/02/2025, 15:16

Juntada de Petição

24/02/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

20/02/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308

20/02/2025, 15:30

Juntada de Petição

19/02/2025, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

18/02/2025, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

18/02/2025, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:39

Despacho

18/02/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

17/02/2025, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

20/12/2024, 23:59

Juntado(a)

19/12/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

13/12/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

13/12/2024, 14:40

Juntada de Petição

11/12/2024, 08:16

Juntado(a)

10/12/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 285 e 286

06/12/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 285 e 286

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 13:55

Despacho

22/11/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 14:12

Juntado(a)

22/11/2024, 14:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 288

21/11/2024, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 288

19/11/2024, 14:55

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

19/11/2024, 14:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000917-86.2023.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 284

19/11/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 11:13

Despacho

13/11/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

11/11/2024, 11:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 256 e 257

30/10/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

29/10/2024, 13:53

Juntada de Petição

24/10/2024, 08:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50197330920234040000/TRF

22/10/2024, 16:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 246 e 247

15/10/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256 e 257

12/10/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/10/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

10/10/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

10/10/2024, 11:08

Juntada de Petição

07/10/2024, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 13:06

Despacho

04/10/2024, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 10:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/10/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

03/10/2024, 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 249 e 259

03/10/2024, 09:55

Juntada de Petição

03/10/2024, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

02/10/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

02/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:08

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50033555120244047110/RS

02/10/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 246 e 247

28/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

23/09/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

23/09/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

23/09/2024, 12:53

Juntada de Petição

19/09/2024, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 17:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50197330920234040000/TRF

18/09/2024, 16:59

Juntada de Petição

19/08/2024, 17:08

Juntada de Petição

19/08/2024, 17:08

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50033555120244047110/RS referente ao evento 12

16/08/2024, 16:46

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50033555120244047110/RS

16/08/2024, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

02/08/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229 e 230

02/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229 e 230

18/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/07/2024, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

08/07/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

08/07/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

08/07/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

08/07/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

08/07/2024, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

08/07/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/07/2024, 14:40

Despacho

02/07/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

01/07/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

01/07/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/06/2024, 14:14

Expedição de ofício

25/06/2024, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

21/06/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

10/06/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

10/06/2024, 16:32

Juntada de Petição

07/06/2024, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

06/06/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

06/06/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

06/06/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:19

Decisão interlocutória

06/06/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

05/06/2024, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

05/06/2024, 11:52

Juntada de Petição

29/05/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 18:27

Despacho

28/05/2024, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

27/05/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

23/05/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

23/05/2024, 14:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOYCE RIBEIRO - EXCLUÍDA

23/05/2024, 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOYCE RIBEIRO - EXCLUÍDA

23/05/2024, 14:45

Despacho

22/05/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 16:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003355-51.2024.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

22/05/2024, 16:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 189 Número: 50033555120244047110

03/05/2024, 10:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

19/02/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 16:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

30/01/2024, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

21/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/01/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 14:09

Despacho

11/01/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

22/12/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

22/12/2023, 10:57

Juntada de Petição

20/12/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

19/12/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

11/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/12/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 02:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 169

29/11/2023, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169

30/10/2023, 00:32

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 169

27/10/2023, 10:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169

23/10/2023, 00:32

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

18/10/2023, 17:37

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50009178620234047110/RS

15/09/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

14/09/2023, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

27/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

18/08/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 159

17/08/2023, 18:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159

07/08/2023, 04:34

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

31/07/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

10/07/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

10/07/2023, 12:25

Juntada de Petição

10/07/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 18:29

Despacho

07/07/2023, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 15:16

Juntado(a)

04/07/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

28/06/2023, 15:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 146 e 145 Número: 50197330920234040000/TRF

12/06/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

22/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/05/2023, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 14:44

Decisão interlocutória

12/05/2023, 14:44

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 134

12/05/2023, 10:20

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 134

12/05/2023, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

11/05/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

27/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

18/04/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 09:56

Juntada de Petição

12/04/2023, 09:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134

10/04/2023, 01:09

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

04/04/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

23/03/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/02/2023, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

14/02/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 15:15

Juntada de Petição

09/02/2023, 17:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50009178620234047110

09/02/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

19/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/01/2023, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 09:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119

27/12/2022, 23:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118

19/12/2022, 09:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

12/12/2022, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

12/12/2022, 12:43

Expedição de mandado - RSCARCEMAN

07/12/2022, 14:31

Expedição de mandado - RSCALCEMAN

07/12/2022, 14:31

Despacho

28/11/2022, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

25/11/2022, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

21/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

13/10/2022, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 12:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107

10/10/2022, 19:15

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 107

07/10/2022, 09:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

05/09/2022, 06:16

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

03/08/2022, 17:15

Expedição de Termo/auto de Penhora

03/08/2022, 15:52

Juntada de Petição

03/08/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/08/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

02/08/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 22:23

Decisão interlocutória

01/08/2022, 22:23

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/07/2022, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/07/2022, 21:27

Juntado(a)

20/07/2022, 15:49

Juntada de Petição

19/07/2022, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 13:18

Juntado(a)

18/07/2022, 13:17

Juntado(a)

14/07/2022, 17:54

Despacho

14/07/2022, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/07/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/07/2022, 16:19

Juntada de Petição

11/07/2022, 16:18

Juntada de Petição

08/07/2022, 08:44

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 16:06

Juntada de certidão

07/07/2022, 16:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2022

28/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO DE ARAUJO LARA NETO EDITAL Nº 710015270743 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado ANTONIO DE ARAUJO LARA NETO, inscrito no CPF sob o nº 97841234015, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50080702020164047110 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 415.015,46, em 19/01/2022 Fica o executado ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 26/04/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008070-20.2016.4.04.7110/RS

28/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2022

27/04/2022, 13:35

Expedição de Edital

26/04/2022, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/04/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/04/2022, 16:39

Despacho

20/04/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/04/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/04/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

10/04/2022, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

04/04/2022, 03:14

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

24/03/2022, 14:56

Despacho

23/03/2022, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 16:37

Juntada de Petição

22/03/2022, 22:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

08/02/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/01/2022, 17:45

Despacho

20/01/2022, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2022, 12:48

Juntada de Petição

19/01/2022, 20:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

02/12/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/11/2021, 15:31

Despacho

17/11/2021, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 17:35

Juntada de Petição

16/11/2021, 13:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

03/11/2021, 21:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/10/2021, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/10/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/09/2021, 23:59

Juntada de Petição

24/09/2021, 08:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

21/09/2021, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

06/09/2021, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/08/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/08/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/08/2021, 14:32

Juntada de Petição

24/08/2021, 09:53

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50074881520194047110

24/08/2021, 09:41

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50092950720184047110

24/08/2021, 09:41

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50074908220194047110

24/08/2021, 09:40

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50092933720184047110

24/08/2021, 09:40

Despacho

20/08/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2021, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021, 15:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/08/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/08/2021, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/08/2021, 20:08

Despacho

18/08/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2021, 14:00

Juntada de Petição

16/08/2021, 19:41

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPEL02F para RSPEL01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

15/05/2019, 17:20

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

18/09/2018, 15:18

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/09/2018, 15:17

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

01/06/2017, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/05/2017, 19:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

31/05/2017, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2017, 15:16

Despacho/Decisão - de Expediente

25/05/2017, 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/05/2017, 13:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 09/05/2017 17:34:33)

16/05/2017, 13:46

Despacho/Decisão - de Expediente

09/05/2017, 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2017, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/04/2017, 06:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/04/2017 até 14/04/2017

15/02/2017, 17:18

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 05:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

28/01/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/01/2017, 11:07

Juntado(a)

18/01/2017, 11:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ANTONIO DE ARAUJO LARA NETO<br/>Carta postada em 17/11/2016<br/>Carta entregue em 20/12/2016

22/12/2016, 23:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ANTONIO DE ARAUJO LARA NETO: 1 carta

14/11/2016, 11:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ANTONIO DE ARAUJO LARA NETO<br/>Carta postada em 26/10/2016<br/>Carta entregue em 28/10/2016

03/11/2016, 23:34

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ANTONIO DE ARAUJO LARA NETO: 1 carta

24/10/2016, 11:03

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/10/2016, 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/09/2016, 13:21

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

13/09/2016, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 19:19

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2017, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2017, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2017, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2016, 17:53