Execução Fiscal 5044593-94.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 3.040,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

FERNANDO HAMMERSCHMIDT

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO SILVEIRA HAMMERSCHMIDT

CPF

Reu

HAMMER TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 12:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/08/2025, 22:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

19/08/2025, 22:54

Juntada de Petição

02/05/2025, 18:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

06/12/2024, 20:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

12/11/2024, 20:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

11/11/2024, 20:34

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

02/11/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/03/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/03/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/08/2023, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

18/08/2023, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/08/2023, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/08/2023, 22:07

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 12:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/08/2025, 22:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

19/08/2025, 22:54

Juntada de Petição

02/05/2025, 18:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 17:26

06/12/2024, 20:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

12/11/2024, 20:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

11/11/2024, 20:34

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

02/11/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/03/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/03/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/08/2023, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

18/08/2023, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/08/2023, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/08/2023, 22:07

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 15:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/08/2023, 15:04

Decisão interlocutória

15/03/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/07/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/06/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 23:06

Intimação por Edital

29/04/2022, 10:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2022

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: HAMMER TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA EDITAL Nº 700011827445 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): HAMMER TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA (CNPJ 00.145.307/0001-80) VALOR DO DÉBITO: R$ 3.040,00 (atualizado em 05/07/2021) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.073.005850/21-17 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044593-94.2021.4.04.7000/PR

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

27/04/2022, 09:18

Expedição de Edital - citação

26/04/2022, 16:32

Juntado(a)

09/02/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/01/2022, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/01/2022, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/10/2021, 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/09/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/09/2021, 08:51

Determinada a citação

12/07/2021, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 12:59

Distribuído por dependência - Número: 50335752320144047000/PR

05/07/2021, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2022, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 15:17